Operação busca regularizar ferros-velhos e combater comércio ilegal de cobre

Venda ilegal dos materiais pode gerar desde multas de R$1.014,69 e até fechamento do local que estiver comercializando o produto

O Tempo   Por Bruno Daniel 

Uma operação educativa busca regularizar a atuação de ferros velhos em Belo Horizonte. Iniciada em março de 2023, a ação combate o comércio irregular de fios de cobre e outros materiais metálicos, além de verificar a situação sanitária e documental dos estabelecimentos. Na manhã desta quarta-feira (27), dois estabelecimentos no bairro Engenho Nogueira, região Noroeste de Belo Horizonte, foram albos de fiscalização.

Ambos foram autuados por falta de alvará de funcionamento, e o primeiro deles também foi notificadonpor depositar materiais no meio-fio, o que, conforme a PBH, atrapalha o fluxo dos pedestres. O segundo estabelecimento, além da documentação irregular, também é alvo de ação no Ministério Público de Minas Gerais por supostamente contaminar uma nascente que fica atrás do terreno. 

A operação é uma parceria entre a prefeitura de Belo Horizonte, a Guarda Municipal e as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais. Responsável pela fiscalização, a gerente de Operações Integradas e Eventos do COP-BH, Sheila Venâncio, explica que a regularização dos estabelecimentos é importante para combater crimes de comércio ilegal de materiais.

"Não é interesse da prefeitura ou do poder público fechar esses estabelecimentos. Nós precisamos da movimentação dessa atividade. Ela exerce uma função social. Há necessidade de regularização, de pagamento de impostos, de um livro de registros dos materiais ferrosos que entram e saem do estabelecimento, para que a gente tenha maior controle sobre se há oj não receptação de materiais", explica.

Infrações como falta de alvará de funcionamento e depósito de materiais no lado de fora do ferro velho geram, inicialmente, uma notificação ao proprietário, que tem um prazo que varia de 15 a 30 dias para sanar os problemas. Caso as irregularidades persistam, ele pode receber uma multa ou, até mesmo, ter o ferro velho interditado.

Comércio irregular de materiais

Um dos objetivos da ação é também combater o comércio de materiais irregulares, tanto no âmbito da prevenção quanto na repressão. Nos dois estabelecimentos fiscalizados no bairro Engenho Nogueira nesta quarta-feira (27), nenhum material fruto de furto ou roubo foi encontrado. Mas segundo a PBH, as regionais Noroeste, Nordeste e centro-sul são as que mais registram esses crimes.

Sheila Venâncio explica que os prejuízos para a população são diversos, variando desde a área da comunicação até a área da saúde. "Os furtos dos fios podem causar interrupção de fornecimento de energia para hospitais, para pessoas que precisam com urgência de oxigênio. As empresas de telefonia precisam investir na reposição desses fios. Temos a questão semafórica, sinais ficam fora do ar, o que pode provocar acidentes. Temos uma gama de problemas", detalha.

Sheila relata que os fios de cobre não são o único material alvo de criminosos. De acordo com a responsavel pela fiscalização, grelhas e tampas de bueiros também estão entre os itens. A prefeitura não informou um número de tampas e grelhas levadas, mas aponta a região Centro-Sul da capital como a de maior incidência dos furtos desses materiais.

Neste caso, conforme Sheila Venâncio, os danos podem ir de acidentes de trânsito a agravamento das enchentes. "Elas podem provocar acidentes. Temos pessoas que inadvertidamente passam por esses buracos que ficam abertos e podem danificar veículos, pessoas podem cair em buracos. Nós precisamos daquela grelha para filtrar o lixo. Se ela estiver aberta, cai muito mais lixo, o que pode provocar inundações", explica.

De acordo com a prefeitura de Belo Horizonte, os responsáveis pelo comércio irregular de fiação podem ser multados em R$1.014,69. Se houver duas reincidências, o valor dobra. Na terceira reincidência, o responsável pelo estabelecimento pode ter o alvará de localicação e funcionamento cassado imediatamente, além da interdição do local.