Prefeito de Barbacena é suspeito de promoção pessoal indevida, diz Ministério Público

Conforme a ação, o município vem realizando grandes gastos com diversos shows artísticos em ano eleitoral, e com isso, Carlos Du, que é pré-candidato à reeleição, tem se valido desses eventos para indevida promoção pessoal.

Por g1 Zona da Mata — Barbacena

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Barbacena, Carlos Du (MDB), em razão de promoção pessoal indevida.

Conforme a ação, o município vem realizando grandes gastos com diversos shows artísticos em ano eleitoral, e com isso, o prefeito, que é pré-candidato à reeleição, tem se valido desses eventos para indevida promoção pessoal.

A ação aponta ainda que o prefeito, através de rede social particular, realizou diversas publicações associando a imagem dele a obras, programas e serviços do município.

Segundo o promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves, "não desconhece o Ministério Público que a mera realização de atos de publicidade institucional é dever do agente público, não podendo, apenas em razão de tais atos, vir a sofrer responsabilização, pois a publicidade das ações governamentais é um dever e uma obrigação principiológica. Todavia, não é o que se verifica pelos fatos apurados, não havendo dúvidas de que as condutas foram realizadas com nítido desvio de finalidade e caráter eleitoreiro”.

Em nota, a Prefeitura de Barbacena disse que as postagens na rede pessoal do chefe do executivo está no campo da legalidade. Sobre os shows, a Administração alegou que desde o período definido pela Justiça Eleitoral, não tem subido ao palco, feito discursos e existe a orientação de não citar o nome de nenhum pré-candidato em qualquer evento.

A ação requer a condenação do prefeito ao ressarcimento da quantia de R$ 473.964,80 aos cofres públicos do município de Barbacena e à proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios fiscais, ou creditícios por prazo não superior a quatro anos.

Nota na íntegra

"Recebemos com estranheza a ação movida pelo promotor que alega uma suposta promoção pessoal indevida feita pelo prefeito de Barbacena, Carlos Du. Todo material de divulgação feito na rede pessoal do chefe do executivo está no campo da legalidade, inclusive, como uma forma de transparência à população que tem o direito de saber e ele o livre direito de divulgar seus atos, seu dia a dia assim como qualquer pessoa. É da livre expressão e do jogo democrático, e principalmente por se tratar de uma prática repetida por milhares de gestores em todo o país, independentemente do tamanho da cidade. Ao mostrar obras e outros feitos, como foi citado na matéria divulgada pelas mídias, nos alegra saber que a cidade tem tido bons resultados fruto de um trabalho bem executado. Ainda que discordando totalmente do teor desta denúncia, é satisfatório que queiram uma punição pelo trabalho e não pela inércia. Em relação aos shows, o Prefeito desde o período definido pela Justiça Eleitoral, não tem subido ao palco, feito discursos e existe a orientação de não citar o nome de nenhum pré-candidato em qualquer evento. Sobre os investimentos, tem sido uma política da atual gestão desde o princípio do mandato, inclusive com a publicação antecipada do calendário de eventos, o que derruba a tese de algo eleitoreiro, gerando retorno em diversas cadeias econômicas do município como restaurantes, transporte, hotelaria, prestação de serviço dentre outros. Infelizmente é comum neste período acontecerem uma avalanche de denúncias com o intuito de desestabilizar. Confiamos na justiça e, por mais respeito que temos as instituições, como o Ministério Público, exerceremos o direito de discordar da ação, que surge, em período bem próximo as eleições municipais."