Novo ensino médio: Câmara vota mudanças nesta terça-feira

Apesar de já ter sido aprovada pelos deputados e senadores, proposta precisou voltar para a Câmara dos deputados após sofrer modificações no Senado

Itatiaia     Por Pedro Nascimento

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (09) o Projeto de Lei (PL) que trata sobre as mudanças do novo ensino médio. Mais cedo, o relator do PL, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), apresentou um texto substitutivo que acata cerca de 50% das alterações feitas na matéria aprovada pelo Senado Federal.

As mudanças feitas no texto e acatadas pelo relator incluem o aumento da carga horária total de cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional, que passarão de 3 mil horas para 3,2 mil a partir de 2029.

Outra alteração mantida foi a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos.

Há a possibilidade de essa carga ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, desde que levando em conta prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos – disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo a serem escolhidos pelos estudantes nos três anos da etapa final da educação básica.

“O texto final é uma construção coletiva baseado no diálogo permanente com a sociedade, que resultou no acordo de líderes na Câmara e com contribuição relevante do Senado. É uma vitória da juventude que terá um ensino médio plural, amplo, conectado com seu projeto de vida, com o mundo do trabalho e sintonizado com as melhores práticas educacionais no mundo”, afirmou o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil - PB), ex-ministro da Educação no governo de Michel Temer.

No texto que será votado na Câmara dos Deputados, a exigência do ensino obrigatório de espanhol foi retirada da proposta.