Lula reúne ministros e PF para debater garimpo ilegal na terra indígena Yanomami

Encontro ocorre após a Justiça determinar que a União estabeleça um novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território Yanomami

Por O TEMPO 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, nesta terça-feira (9), ministros, diretores da Polícia Federal (PF) e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) para discutir a questão do garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, na Amazônia. Essa é a primeira reunião ministerial deste ano. 

O encontro no Palácio do Planalto ocorre no momento em que a Justiça Federal de Roraima determinou que a União estabeleça um novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território índigena. 

A decisão é do dia 21 de dezembro do ano passado e atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão apontou que os invasores ainda estavam no território, gerando problemas de segurança e saúde aos povos da região. O MPF destacou ainda que o resultado das operações do governo federal no início de 2023 “não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo ilegal”.

No dia seguinte à decisão, em 22 de dezembro, Lula se reuniu com os ministros e cobrou, conforme nota divulgada à época, que órgãos federais intensificassem as ações de proteção ao povo indígena Yanomami e de combate ao garimpo ilegal na região.

Segundo o MPF, a resposta do governo federal gerou resultados “positivos” até início do segundo semestre do ano de 2023, “quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas”.

No requerimento, o MPF destacou que há relatos de uma série de crimes cometidos pelos garimpeiros. Entre eles: aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas. 

Participam da reunião desta terça-feira (9) com Lula: 

•  Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
•  Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino;
•  Ministro da Defesa, José Múcio;
•  Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
•  Ministra da Saúde, Nísia Trindade;
•  Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
•  Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva;
•  Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida;
•  Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara;
•  Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
•  Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta;
•  Advogado-Geral da União, Jorge Messias;
•  Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana;
•  Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues;
•  Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barro

Documentos juntados pelo MPF indicam que o problema do garimpo também desponta num quadro de desnutrição desenfreada de crianças, ao passo em que as instalações de saúde foram tomadas pelos invasores e transformadas em centro logístico da atividade ilegal. 

“Os moradores se sentem constantemente inseguros, devido às ameaças que recebem por parte dos garimpeiros. Os invasores culpam a comunidade pelas operações de extrusão (desocupação), e esta tem sofrido represálias por denunciar o garimpo ilegal”, destaca a decisão da Justiça Federal

O Ministério Público Federal destacou ainda que os dados do relatório mensal oficial sobre os atendimentos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEi-Y), até 4 de outubro do ano passado, foram registradas mais de 20 mil notificações de gripe e 18,6 mil de malária. Pelo menos 215 mortes foram confirmadas, sendo 155 delas dentro da própria terra indígena.