Censo Escolar 2023 mostra queda de matrículas nos ensinos fundamental e médio

Em contrapartida, creches, pré-escolas e o ensino profissional tiveram melhoras nos índices de matrículas, assim como a educação integral nos níveis fundamental e médio

O tempo   Por Lucyenne Landim 

O números de alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio no Brasil, nas redes pública e privada, sofreu uma leve queda em 2023. Nos anos iniciais da etapa fundamental, a redução foi de 14,5 milhões de para 14,4 milhões, na comparação com 2022. Já nos anos finais dessa fase educacional, o número caiu de 11,8 milhões para 11,6 milhões de matrículas.

O ensino médio, que encerra a educação regular, teve 7,6 milhões de alunos no ano passado. Em 2022, eram 7,8 milhões. A redução foi de cerca de 2,4%, de acordo com o Ministério da Educação, que atribuiu o movimento como já esperado pela maior taxa de aprovação escolar no período da pandemia de Covid-19.

Ao todo, as mais de 178,5 mil escolas de educação básica contabilizaram 47,3 milhões de matrículas, cerca de 77 mil a menos em comparação com 2022. A redução foi de 0,16% no período. Entre os anos de 2022 e 2023 a rede pública teve uma queda de mais de 500 mil matrículas, enquanto a rede privada expandiu 4,7%, chegando ao nível observado em 2019, antes da pandemia.

A educação em tempo integral teve melhores resultados. No ensino fundamental, o índice saltou de 11,4% para 13,6% nos anos iniciais e de 13,7% para 16,5% nos anos finais de ensino. Já no ensino médio, o crescimento foi de 20,4% para 21,9% nas escolas públicas e de 9,1% para 11% nas unidades privadas de educação.

Em sentido contrário, creches e pré-escolas registraram entrada de novos alunos. Nas creches, as matrículas subiram de 2,6 milhões para 2,7 milhões entre 2022 e 2023. O índice foi semelhante nas pré-escolas e passou de 4 milhões para 4,1 milhões de matrículas.

Os números integram o Censo Escolar 2023, que teve o resultado divulgado nesta quinta-feira (22) pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, e pelo diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno.

Há no país 68 milhões de pessoas com 18 anos ou mais que não frequentam a escola e não têm a educação básica concluída. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para Moreno, esse é um público potencial para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que também sofreu redução nos dois últimos anos. Foram cerca de 185 matrículas a menos nessa modalidade em 2023, com 2,58 milhões de alunos.

Camilo Santana declarou o esforço do Ministério da Educação para conter a evasão escolar, registrada em maior grau no último ano do ensino fundamental (6,1%) e nos dois primeiros do ensino médio (7% no primeiro e 7,1% no segundo ano).

A taxa de aprovação, atribuída pelo Inep à redução de matrículas no ensino médio, interrompeu a curva de aumento registrada entre 2012 e 2020. No ensino médio, por exemplo, 86,6% dos alunos foram aprovados em 2023, contra 95% no primeiro ano da pandemia de Covid-19.

O ensino profissional cresceu de forma considerada expressiva. Foram cerca de 260 mil matrículas a mais em 2023 do que no ano anterior, subindo de 2,1 milhões para 2,4 milhões. Nesse cenário, há mais atendimento na rede pública de educação.

O que é o Censo Escolar

O Censo Escolar é tido como o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. A pesquisa estatística é feita no ensino regular, que abrange a educação infantil e ensino fundamental e médio, e na educação especial. Também, na educação de jovens e adultos (EJA) e na educação profissional e tecnológica.

A avaliação gira em torno dos estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, assim como o rendimento escolar dos alunos ao final do ano letivo.