Cartórios de Notas de MG vão promover mutirão de doação de órgãos neste sábado (19)

O mutirão ocorrerá neste sábado (19 de outubro), no Shopping Estação BH, em Belo Horizonte, das 10h às 14h

O TEMPO Cidades

Os Cartórios de Notas de Minas Gerais promoverão a 2ª edição da Jornada Notarial, um evento gratuito que visa oferecer orientação jurídica e facilitar a emissão de autorizações para doação de órgãos. O mutirão ocorrerá neste sábado (19 de outubro), no Shopping Estação BH, em Belo Horizonte, das 10h às 14h, e permitirá que os cidadãos realizem a Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), um documento digital que formaliza a vontade de ser doador.

A iniciativa tem como principal objetivo aumentar a conscientização sobre a importância da doação de órgãos e estimular a emissão de AEDOs. Atualmente, mais de 60 mil pessoas aguardam por transplantes no Brasil, e a ação busca contribuir para a redução dessa fila. Desde o início do programa, mais de mil autorizações já foram registradas em cartórios de Minas Gerais.

A AEDO, regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um serviço gratuito acessível a toda a população. Os responsáveis pelo Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde podem consultar as autorizações por meio do CPF do falecido, diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos.

Para participar, os interessados devem comparecer ao evento com um documento de identidade com foto. Durante o atendimento, um profissional coletará as informações necessárias, emitirá um Certificado Digital Notarizado — que serve como assinatura digital — e registrará a intenção do solicitante na plataforma e-Notariado, que integra diversos serviços digitais no Brasil.

Vale ressaltar que cada cidadão pode ter apenas uma AEDO ativa. Caso deseje adicionar novos órgãos à autorização, será necessário revogar a anterior e emitir uma nova declaração. 

Além da emissão de AEDOs, a jornada notarial também oferece à população a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre temas como testamentos, heranças, divórcios e transações imobiliárias. A ação conta com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça.