Trabalhadores de terceirizada da Cemig denunciam situação degradante de trabalho

O Ministério Público do Trabalho recebeu a denúncia de suposta situação análoga a escravidão e afirma que vai analisá-la. Já a Cemig diz que vai intensificar as fiscalizações no local e ouvir os trabalhadores

O Tempo    Por Alice Brito

Funcionários de uma empresa terceirizada da Cemig, localizada na àrea rural de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, denunciam viver em situação análoga à escravidão. O caso foi registrado, nessa terça-feira (19), no Ministério Público do Trabalho (MPT), que confirma o recebimento da denúncia e explica que o fato entrará em análise para possível abertura de processo.

Já a Cemig, diz estar ciente das reclamações dos trabalhadores e afirma que intensificará as fiscalizações no local de trabalho. Em vídeos divulgados pelos próprios funcionários, cerca de 100 pessoas apontam diversos problemas em um local que seria o alojamento da equipe: dormitórios feitos com lona, semelhantes a containers, e que estariam sem o forncecimento de água, luz e ainda em condições precárias para a alimentação.

Conforme os denunciantes, a empresa tercerizada contratada pela Cemig, é a responsável pela geração de energia limpa por meio de placas de energia solar na Usina Fotovoltaica Boa Esperança.

Entre os relatos entregues ao Ministério Público do Trabalho, as equipes dizem que nem sempre recebem a tempo as refeições para o almoço e o jantar, e quando elas chegam, algumas aparentam estar estragadas, diante das altas temperaturas climáticas e condições precárias nos alojamentos.

Nos vídeos feitos pelos próprios trabalhadores, eles apontam que a situação no alojamento piorou no último sábado (16), quando o relógio de àgua da Copasa foi retirado do alojamento. Um homem, sem se identificar, explica: "tivemos que fazer um gato no relógio da Copasa para não ficar mais se água".

Transporte inseguro

Outro fato apontado pelos denunciantes diz respeito ao transporte dos trabalhadores terceirizados entre o alojamento e a Usina Boa Esperança. Para eles, os veículos não oferem condições de segurança, e que não há outra opção ofertada pela empresa terceirizada, de responsabilidade da Cemig.

Pão com carne causa revolta

Em outro vídeo enviado para a equipe de reportagem de O Tempo, é possível ver trabalhadores exaltados pedindo por regularidade na alimentação, enquanto um grupo de pessoas, aparentemente gestores da empresa, afirma que enviará, diariamente, pão com carne até que a refeição do jantar seja entregue.

"Vamos entregar um pão com carne moída, um refrigerante e à noite janta (sic) pra todo mundo", disse um possível representante da empresa na gravação. No momento da oferta os trabalhadores se mostraram insatisfeitos com a situação.

Após o encontro, que teve um trecho registrado em vídeo, os trabalhadores resolveram paralisar as atividades e pedir ajuda de advogados para garantir a conquista de seus direitos básicos." Estamos cruzando os braços a partir de hoje, já que não existe conversa com os chefes. Eles cortaram o WI-FI do alojamento pra gente parar de postar nossas reclamações, mas isso não adiantou nada, não vamos parar de denunciar esses maus-tratos. Só queremos o básico, acesso água, luz e comida que possa ser devidamente consumida", comentou um trabalhador sob anonimato.

Advogado dos denunciantes

De acordo com o advogado trabalhista Ricardo Grossi, foi registrada junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) uma denúncia de serviço análogo a escravidão. Segundo ele, a denúncia dos trabalhadores fere a Norma Regulamentadora número 15 (NR15), que dispõe sobre a exposição de trabalhadores a atividades insalubres de forma geral.

"Fazem parte dessa lista condições que garantam a qualidade de vida no trabalho, no caso, nos alojamentos, é necessário a garantia a acesso a iluminação, àgua e condições para moradias adequadas", destacou.   

O que diz o MPT

 Sobre o caso, o O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que às 12h30, desta terça-feira, foi aberta a NF 157/2024, "que está aguardando distribuição", para possível abertura ou não de processo.

O que diz a Cemig

Por meio de nota, a Cemig informou que realiza vistorias no espaço, porém, em razão dos relatos citados na reportagem, intensificará a rotina de fiscalizações nesse empreendimento, com novas vistorias ainda nessa semana. Confira o retorno da Cemig na íntegra:

"A Cemig realiza inspeções periódicas das condições de trabalho nas obras da Usina Fotovoltaica (UFV) Boa Esperança, em Montes Claros, assim como em todos empreendimentos e atividades de empresas terceirizadas. As inspeções abrangem também os alojamentos, as cozinhas das empresas que fornecem alimentação e os veículos de transporte.

No caso da construção da UFV Boa Esperança, cujas obras estão sendo executadas pela empresa Cet Brazil, foram realizadas mais de 30 inspeções por parte da equipe de fiscalização da Cemig apenas em 2024, nas quais não foram identificadas as condições citadas pela reportagem. 

A última rodada de inspeções ocorreu no último dia 13 de março. Todas as inspeções seguem a Norma Regulamentadora Nº 24, do Ministério do Trabalho, que trata de das condições sanitárias em Locais de Trabalho. A Cemig informa ainda que, em razão dos relatos citados na reportagem, intensificará a rotina de fiscalizações nesse empreendimento, com novas vistorias ainda nessa semana, e tomará as medidas cabíveis junto à Cet Brazil em caso de descumprimento das condições adequadas de trabalho".

A empresa Cet Brazil também foi procurada pela reportagem de O Tempo, mas confirmou que a responsabilidade de retorno à demanda é da Cemig.