‘Riscos solucionados’, diz diretor da ANTT sobre novo projeto da BR 381

Concessionária vencedora do leilão terá que prestar, de imediato, serviços de guincho, médico e operacionais no trecho que será duplicado pelo governo federal

Itatiaia    Por  Edilene Lopes

Após ter aprovado as mudanças no edital de concessão da BR 381, a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está otimista em relação ao início das obras na rodovia. “Nós temos um otimismo, não apenas por querer que dê certo o projeto. É um projeto que tem uma convergência, uma sinergia, de todos os órgãos públicos da administração não só federal, como estadual e municipal”, disse o diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, esta é a meta do Ministério dos Transportes. Segundo ele, os “problemas e riscos contratuais, regulatórios e de engenharia estão sendo solucionados”.

A agência aprovou a retirada dos lotes 8A e 8B (entre Belo Horizonte e Caeté) do projeto de concessão e eles ficarão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A expectativa da ANTT é que as obras comecem ainda neste ano. O prazo final para a entrega é oito anos, depois disso o trecho será incorporada à área concecionada. Além da duplicação, a construção posterior de uma terceira faixa não está descartada. Já o leilão para a concessão do restante da rodovia, até Governador Valadares, deve ocorrer entre setembro e outubro.

Assim que a rodovia for concedida, a empresa responsável terá que prestar serviços de guincho, médico e serviços operacionais no trecho onde o governo federal executará obras, que abrange às cidades de Belo Horizonte, Sabará, Santa Luzia e Caeté. A sugestão foi feita pelo próprio diretor da ANTT.

Riscos
Os lotes foram retirados do projeto de concessão por causa dos riscos geológicos do terreno e da quantidade de desapropriações. Os dois fatores estavam aumentando o custo e diminuindo os lucros para iniciativa privada, por esse motivo os últimos leilões ficarqa desertos, não tiveram interessados.

Desapropriações
De BH à Caeté são cerca de 2 mil desapropriações, principalmente na saída da capital. O governo federal anunciou R$ 1 bilhão para a retiradas e reassentamento das famílias. A princípio, não haverá cobrança de contrapartida das prefeituras.

Após a aprovação da ANTT, o projeto será enviado para o Tribunal de Contas da União (TCU), que terá 45 dias para avaliação. O relator será o conselheiro Antônio Anastasia. Segundo Sampaio, a expectativa é que em abril, a proposta esteja aprovada.