PF faz operação contra promotor de justiça acusado de pedir R$ 3 milhões para arquivar investigação

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, policiais federais encontraram R$ 900 mil em espécie na casa do investigado

O Tempo    Por Renato Alves

BRASÍLIA - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), uma operação que cumpriu mandado de busca e apreensão, em Teresina (PI), contra um promotor de justiça acusado de pedir R$ 3 milhões em propina para arquivar investigação contra um empresário.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira, policiais federais encontraram R$ 900 mil em espécie na casa do promotor de justiça, que mora e atua no Piauí. Não foram divulgados os nomes dele nem do empresário.

Foi o empresário quem procurou a PF e denunciou o promotor de justiça, há uma semana. Ele contou, em depoimento, que foi abordado pelo promotor em um restaurante, ocasião em que o funcionário público teria dado o prazo de poucos dias para que pagasse a quantia para não ser mais investigado.

Por se tratar de investigado com prerrogativa em razão da função pública, o caso foi comunicado ao procurador-geral de Justiça do Piauí, a quem cabe investigar integrantes do Ministério Público, que pediu formalmente a cooperação da Polícia Federal, tendo em vista que a entrega do dinheiro era iminente.

Orientado pelos investigadores, o empresário voltou a se encontrar com o promotor e lhe entregou o dinheiro pedido. Os R$ 900 mil encontrados na casa dele nesta quarta-feira são parte da propina, segundo a PF. Também foram apreendidos documentos e aparelhos eletroeletrônicos.

“Comprovados os fatos sob investigação, o agente público poderá responder pelo crime de concussão, que consiste na conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”, diz a PF em nota.

A operação foi batizada de Iscariotes. “O nome da operação faz referência a Judas Iscariotes, em razão de o agente público, incumbido da função de fiscal da lei, ter traído a confiança nele depositada pelo Estado e pela instituição”, explica a PF.

Já o MP do Piauí, que não quis revelar o nome do integrante investigado, emitiu a seguinte nota:

“O Ministério Público do Estado Piauí se manifesta perante a sociedade piauiense acerca da Operação Iscariotes, realizada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, 7 de agosto, e que resultou no cumprimento de mandado de busca e apreensão em desfavor de um promotor de Justiça.

A Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, órgão do MPPI, no exercício das suas atribuições processuais de investigação dos membros da instituição, informa que solicitou a cooperação da Polícia Federal diante dos indícios de que o Promotor de Justiça havia pleiteado vantagem indevida para sustar procedimento criminal.

O Ministério Público reafirma seu papel de instituição que representa os interesses sociais, a integridade na Administração Pública e o combate ao crime e à corrupção, trabalhando de forma imparcial pela promoção da Justiça.

O próprio Ministério Público remeteu representação ao Tribunal de Justiça, que expediu o mandado de busca e apreensão, devidamente cumprido.

O MPPI prosseguirá cumprindo seus deveres e atribuições. Independentemente do investigado, o compromisso da instituição é com a Justiça.

O nome do promotor não foi divulgado em veículos oficiais, neste primeiro momento, porque o processo está em segredo de justiça.”