Paralisação contra alteração na jornada de trabalho afasta servidores das UBS em JF

Trabalhadores questionam ampliação do horário sem garantia de higiene e segurança no atendimento

Tribuna     Por Mariana Floriano

Médicos e enfermeiros ficaram afastados de 45 das 63 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Juiz de Fora na manhã desta segunda-feira (19). O motivo é o protesto contra a alteração na jornada de trabalho dos servidores das equipes de Saúde da Família, que terão que trabalhar pelo menos um sábado por mês.

De acordo com o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora (SindiMed), a categoria respeitou a legislação e garantiu presença mínima de 30% dos servidores em suas respectivas unidades, para assegurar o atendimento das chamadas urgentes. A PJF também informou que, apesar da falta de alguns profissionais, todas as UBSs funcionaram.

A mudança no horário passa a valer a partir do dia 26 de fevereiro e faz com que as UBS atendam de 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, e também aos sábados, de 7h às 12h. No entanto, uma série de “pontas soltas” deixadas ao longo dessa negociação fez com que dezenas de profissionais se reunissem em frente ao prédio da Prefeitura na manhã desta segunda.

Estiveram presentes representantes do SindiMed, dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Sinfarmig) e dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (SEE-MG), além do Sindicato dos Servidores Públicos de Juiz de Fora  (Sinserpu-JF). Também na assembleia, a proposta de indicativo de greve não foi aprovada. “Conseguimos um canal de diálogo com a Prefeitura, que prometeu analisar as nossas pautas e retornar às demandas da categoria”, afirmou o médico Lucas Carvalho, membro do SindiMed.

Conforme o Sinserpu-JF, o protesto resultou em uma comissão, da qual fez parte representantes sindicais e o os secretários de Recursos Humanos, Rogério Freitas, e Saúde, Ivan Chebli. Na reunião, a Prefeitura negou que a alteração tratasse de um “aumento na jornada de trabalho”, mas garantiram uma nova avaliação do sistema daqui há quatro meses. Além disso, o Executivo prometeu mudanças pontuais na portaria que rege a nova configuração, como a compensação de horas trabalhadas no sábado ao longo do mês corrente e exceções para profissionais que não podem trabalhar aos sábados. A comissão também afirmou que vai estabelecer uma ponte com os trabalhadores, via sindicato, para fazer uma avaliação permanente do sistema.

Servidores questionam segurança, higiene e limpeza nas UBS

A PJF havia anunciado, em novembro do ano passado, a ampliação de mais 67 equipes de profissionais do Programa Saúde da Família, o que significa a contratação já efetivada por seleção pública de 201 novos trabalhadores, entre médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Essa ampliação, conforme a prefeita Margarida Salomão em vídeo publicado na época, permitiria maior cobertura em áreas carentes e ampliação de horários nas UBSs, além daquelas que já tiveram a jornada estendida de 7h às 20h.

No entanto, os servidores se questionam quanto aos outros trabalhadores que precisarão atuar no apoio ao funcionamento das unidades, como auxiliares de faxina, secretariado e segurança. Um dos cartazes expostos na manifestação expunha: “Teremos segurança no horário estendido? E a limpeza e a higienização, como ficam?”

Além disso, há déficit de profissionais, é o que afirma o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais, Anderson Rodrigues. De acordo com ele, a categoria se preocupa sobre como ocorrerá o rodízio proposto pela PJF, visto que, em algumas unidades, há apenas uma equipe disponível. “Não há dúvida que essa ampliação de horário é uma coisa muito boa para a população, mas temos que resolver alguns pontos obscuros antes que decisões sejam tomadas.” No momento, conforme a PJF, as novas equipes estão passando por treinamento para que, a partir do dia 26, possam dar início ao novo horário de atendimento.

Rodrigues ainda questiona o papel dos profissionais no conceito da Estratégia de Saúde da Família, implementada no Brasil há 20 anos com o objetivo de atuar na atenção primária. “Precisamos entender como será a operação, se vai atender o que chegar lá ou se é uma demanda programada. A UBS vem com um fundamento, de promoção e prevenção de saúde, que tem dado certo e desafoga os atendimentos de urgências. É uma ótima opção ampliar o horário, mas existem alguns pontos que precisam ficar mais claros.”