MP pede bloqueio de R$ 10 mi da Copasa por fornecer água contaminada por ‘boi morto’

Caso aconteceu na cidade de Peçanha, que tem 17 mil habitantes

O Tempo    Por José Vítor Camilo

A Copasa foi alvo de uma ação na Justiça, movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que pede o bloqueio de R$ 10 milhões para garantir indenizar por dano moral coletivo da população de Peçanha, no Rio Doce, após o fornecimento de água imprópria para o consumo humano pela empresa. Foi identificada a existência de um animal de grande porte morto dentro do manancial que abastece a cidade que tem mais de 17 mil habitantes. 

Conforme o órgão de Justiça, os promotores também pediram que seja determinado que a empresa pare, imediatamente, de cobrar a tarifa até que o fornecimento de água própria para o consumo humano seja regularizado. Caso isso não seja cumprido pela empresa, o MPMG pede que a Justiça multe a Copasa em R$ 1 mil pela “inserção indevida da tarifa na conta de cada consumidor”.

A Ação Civil Pública (ACP) foi movida após a promotoria da cidade receber imagens que mostravam o cadáver de um animal, que aparentava ser um boi, submergindo no manancial. A partir daí, foi solicitada uma perícia para avaliar os parâmetros de potabilidade da água fornecida, sendo constatado que o líquido colhido na estação, em um hospital e em uma escola era “impróprio para uso e consumo”. 

“Foi verificada a alteração das características esperadas da água de fornecimento à população, bem como potencial risco à saúde, em desacordo com a norma regulamentar da potabilidade da água para consumo humano”, diz o laudo.

O promotor Júlio Maciel Cordeiro, responsável pela ação movida, lembra que, inclusive, a Copasa já foi alvo de outra ação do MPMG e acabou condenada por “deficiência no serviço prestado ao Município de Peçanha”. “Sendo assim, é notório que o descaso da Copasa com relação ao abastecimento de água potável à população de Peçanha perdura por anos, sendo, inclusive, evidente a indiferença com relação à sentença judicial transitada em julgado”, pontua.

A Copasa foi procurada por O TEMPO, mas ainda não se manifestou.

Empresa terá 60 dias para resolver problema

Ainda conforme o MPMG, na ACP a promotoria pede que a empresa comprove a solução do problema em um prazo máximo de 60 dias. Mas, até lá, a Copasa deverá informar em no máximo 10 dias, por meio de rádio e carros de som, os cuidados que a população deve tomar para utilizar a água fornecida por ela. 

O órgão pediu ainda uma perícia pela Fundação Ezequiel Dias (Funed) a cada 120 dias, para avaliar a qualidade da água até que haja o encerramento do processo.

Fake News

A ação foi movida na última terça-feira (3) e, logo em seguida, passaram a circular mensagens nas redes sociais com um áudio falsamente atribuído à promotoria.

Na fake news, a pessoa aconselha a população a “pegar água” de uma fonte denominada da Mãe d’água “até para fazer comida já pode ir se precavendo.”

“A Promotoria de Justiça de Peçanha reitera que tal mensagem é inverídica e que não há nenhuma orientação neste sentido por parte do Ministério Público de Minas Gerais”, conclui.