Mensalidades escolares terão aumento duas vezes maior que a inflação em 2024

Escolas não podem exigir que os pais comprem materiais escolares de uso coletivo, que sejam necessários para o funcionamento da instituição

Por Plox

Estudo aponta que reajustes podem chegar a 10%, enquanto inflação projetada é de 4,37%; veja como os pais podem questionar as escolas e seus direitos

Uma pesquisa recente do Grupo Rabbit, realizada com 680 escolas particulares em todas as regiões do Brasil, revela que os reajustes das mensalidades escolares para 2025 devem variar entre 8% e 10%. Este aumento representa mais que o dobro da inflação projetada para 2024, que está estimada em 4,37%, conforme o Boletim Focus, um relatório do Banco Central com as previsões de economistas do mercado.

Principais estados com aumentos

Entre os estados brasileiros, Minas Gerais deve liderar os reajustes, com uma alta média de 10% nas mensalidades. São Paulo aparece em seguida, com previsão de 9,5%, e o Rio de Janeiro, com 9%. Nas outras regiões, o aumento médio das mensalidades será de aproximadamente 9% no Centro-Oeste, Nordeste e Norte, e 8% no Sul. No Espírito Santo, a pesquisa não conseguiu estabelecer uma média exata.

Fatores que determinam o reajuste

Os aumentos nas mensalidades costumam ser calculados com base em três fatores principais:

1️⃣ Inflação acumulada
A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), influencia diretamente os reajustes das mensalidades. Nos últimos 12 meses, a inflação acumulada foi de 4,42%, com um ganho de 3,31% até o momento em 2024. Para o fechamento do ano, o Boletim Focus prevê que a inflação atinja 4,38%.

2️⃣ Reajustes salariais
O aumento dos salários dos professores é outro fator crucial. Geralmente, os reajustes salariais acompanham a inflação, além de eventuais ganhos reais que podem ser acordados em negociações sindicais. É possível acompanhar essas negociações pelos sindicatos de escolas particulares em cada estado.

3️⃣ Investimentos das escolas
Cada instituição de ensino decide onde aplicar seus recursos para melhorar o ambiente de aprendizagem, seja em infraestrutura física ou melhorias pedagógicas. Esses investimentos também são considerados no cálculo do reajuste das mensalidades.

Direitos dos pais na hora de questionar o aumento

A legislação brasileira permite que as escolas considerem diversos fatores ao ajustar as mensalidades, como melhorias pedagógicas, salários de funcionários e despesas gerais. No entanto, os pais têm direito a informações claras e detalhadas sobre esses cálculos. O Procon-SP destaca que “os valores e demais condições contratuais devem ser informados antecipadamente pelas instituições de ensino aos pais ou responsáveis, de forma clara e precisa".

De acordo com a Lei 9.870/99, as escolas devem apresentar uma planilha de custos que mostre todos os fatores que influenciaram o reajuste. Os pais podem questionar a escola, solicitando explicações detalhadas sobre o aumento proposto.

Os principais itens que podem ser analisados pelos responsáveis incluem:

• Inflação;
• Reajustes salariais de professores e outros funcionários;
• Tributos e impostos;
• Nível de inadimplência na escola;
• Investimentos pedagógicos e em infraestrutura.

Além disso, a lei exige que as escolas divulguem, em um local acessível, o contrato proposto, o valor da mensalidade e a quantidade de vagas por sala de aula. Essas informações devem ser fornecidas aos pais com um mínimo de 45 dias de antecedência em relação à data final de matrícula ou rematrícula.

O que a escola não pode fazer

As instituições de ensino estão proibidas de realizar novos reajustes nas mensalidades durante o período de um ano. Caso o contrato inclua uma cláusula que permita o aumento das parcelas em um intervalo menor que 12 meses, essa cláusula é considerada nula pela legislação.

Além disso, as escolas não podem exigir que os pais comprem materiais escolares de uso coletivo, que sejam necessários para o funcionamento da instituição. Esses custos já devem estar incluídos no valor da mensalidade.

Outra regra importante é que os alunos já matriculados têm o direito de rematrícula garantido para o ano seguinte, exceto nos casos de inadimplência. No entanto, o contrato de um aluno inadimplente só pode ser encerrado ao final do ano letivo, no caso de escolas, ou ao fim do semestre, no caso de instituições de ensino superior.

As escolas também não podem aplicar penalidades pedagógicas, como a suspensão de provas ou a retenção de documentos escolares, em alunos inadimplentes.

Diálogo e transparência

O Procon reforça que, devido à ausência de um limite fixo para os reajustes, o diálogo e a transparência são fundamentais. As escolas têm a obrigação de fornecer todas as informações necessárias para que os pais possam tomar decisões informadas sobre as mensalidades. Caso os pais ainda considerem os aumentos abusivos, podem procurar apoio do Procon ou de advogados especializados.