Eleições 2024: TSE recebe sugestões para aprimorar processo eleitoral até sexta

Qualquer pessoa ou entidade pública, ou privada pode enviar sugestões por meio de um formulário para o Tribunal Superior Eleitoral

Por O TEMPO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai receber, até a esta sexta-feira (19), contribuições da sociedade civil visando aprimorar as resoluções que nortearão as Eleições Municipais de 2024. Cidadãos, instituições públicas e privadas, partidos políticos, Tribunais Regionais Eleitorais, associações profissionais e acadêmicas, podem contribuir enviando sugestões. As minutas das instruções referentes a cada um dos 10 temas já foram divulgadas para consulta, clique aqui para acessar.

As propostas serão debatidas em audiências públicas programadas para ocorrerem de 23 a 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE em Brasília. A vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, designada como relatora das resoluções, conduzirá os encontros, que serão transmitidos ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Quem enviar sugestões tem a opção de requerer o uso da palavra durante as audiências públicas, seja de forma presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE em 22 de janeiro de 2024.

O formulário eletrônico para envio das contribuições está disponível aqui.

Temas em debate:

As audiências públicas abordarão diversos temas relevantes para o processo eleitoral, distribuídos ao longo de três dias:

• 23 de janeiro: pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; atos gerais do processo eleitoral.
• 24 de janeiro: registro de candidatura; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); prestação de contas.
• 25 de janeiro: propaganda eleitoral; representações e reclamações; ilícitos eleitorais.