TRF derruba liminar e mantém leilão para compra de arroz importado

Certame, que acontece na manhã desta quinta-feira (6), havia sido suspenso a pedido dos deputados gaúchos Marcel van Hattem (Novo), Lucas Redecker (PSDB) e Felipe Zortea Camozzato (Novo)

O Tempo    Por Renato Alves

BRASÍLIA – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de Porto Alegre (RS) derrubou, nesta quinta-feira (6), uma decisão liminar que suspendia o leilão para compra de arroz importado em função das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, responsável pela produção de 70% do grão no país. 

Dessa forma, o certamente promovido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está mantido para as 9h desta quinta-feira. Ele prevê a aquisição de 300 mil toneladas de grãos. A Conab é uma empresa pública com sede em Brasília ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

De acordo com o governo federal, o arroz importado será destinado a apenas pequenos varejistas, com o preço de R$ 20 para o consumidor final para o pacote de 5 quilos. 

Juiz atendeu deputados gaúchos ao suspender leilão

Na noite de quarta-feira (5), o juiz federal Bruno Risch, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu uma liminar na qual suspendeu o leilão para compra de arroz importado. Ele afirmou em sua decisão que o leilão é “prematuro” porque faltaria comprovação de que o mercado interno foi afetado pelas enchentes.

Bruno Risch atendeu a um pedido dos deputados gaúchos Marcel van Hattem (Novo), Lucas Redecker (PSDB) e Felipe Zortea Camozzato (Novo). “Essa intervenção ilegal e injustificável da União Federal tem causado um aumento significativo do preço do arroz não só a nível Brasil, como também a nível de países integrantes do bloco econômico do Mercosul”, alegaram os parlamentares na ação.

No entanto, horas depois, o presidente do TRF-4, Fernando Quadros da Silva, suspendeu a liminar por entender que “restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”.

Lula volta ao RS para visitar o Vale do Taquari

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará nesta quinta-feira o Vale do Taquari, uma das regiões mais devastadas pelos temporais. É esperado o anúncio de novo pacote de medidas para socorrer o Estado.

Lula terá encontros com prefeitos e outras autoridades e visitará áreas atingidas. Ele passará pelo bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, onde 650 moradias foram destruídas. Em seguida, estará em Arroio do Meio, onde visitará a cozinha solidária do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).

O petista deverá ser acompanhado pelo tucano Eduardo Leite (PSDB). O governador do Rio Grande do Sul passou a quarta-feira (5) em Brasília e volta ao seu Estado de carona no avião presidencial.

Leite esteve presente no Palácio do Planalto nesta quarta-feira para participar do evento em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Ele havia pedido uma reunião privada com Lula, mas não conseguiu o encontro individual. Conversou com o presidente juntamente com outros governadores presentes no evento.

Leite pede a Lula perdão da dívida do Rio Grande do Sul

Mesmo sem a audiência exclusiva, Leite aproveitou a oportunidade para entregar a Lula um ofício pedindo a reconsideração do perdão da dívida do Rio Grande do Sul com a União.

No mês passado, Lula sancionou uma lei que suspende a dívida do Rio Grande do Sul por três anos, devido ao reconhecimento de estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos. 

Conforme o texto da lei, a União está autorizada a adiar e reduzir os juros da dívida sempre que os entes federativos enfrentarem um “estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos” reconhecido pelo Congresso Nacional.

Leite cita perda de até R$ 10 bilhões em arrecadação

Segundo Leite, os municípios gaúchos e o Estado podem perder até R$ 10 bilhões em arrecadação de impostos somente em 2024. Para o governador, a suspensão de 100% do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos, anunciada por Lula e aprovada pelo Congresso Nacional, não será suficiente.

“A gente entende que esteja falando de algo em torno de R$ 6 bilhões a R$ 10 bilhões até o final deste ano em termos de queda de arrecadação do estado e dos municípios que precisaria ser suportado pela União, como foi na pandemia, porque é o ente que tem capacidade porque pode emitir dívida, porque tem fôlego financeiro para poder atender essas necessidades”, disse.

Leite garantiu que os recursos economizados com a suspensão do pagamento da dívida serão totalmente aplicados em medidas de reconstrução.

“A gente teve a suspensão da dívida, mas a suspensão da dívida é toda canalizada para reconstrução. Eu tenho um fundo constituído para reconstrução com recurso da suspensão da dívida, que eu vou depositar nesse fundo. De outro lado, na minha arrecadação vou ter queda forte que vai me atrapalhar prestação de serviços e outros investimentos que são também importantes”, ponderou o governador.

Antes de retornar ao Estado, Leite se reuniu com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, e com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

Nesses encontros, o governador buscou o apoio das autoridades para pagar salários e evitar demissões, devido às consequências das enchentes que afetaram os municípios gaúchos nas últimas semanas.