Exame toxicológico: Quase 80% dos motoristas em MG descumpriram prazo

Motoristas profissionais arriscam receber multas a partir do próximo dia 28 pela falta do exame obrigatório

Por Autotempo 

O prazo para a realização do exame toxicológico por motoristas profissionais das categorias C, D e E expirou na última quinta-feira (28), e mais de 80% desses condutores ainda não cumpriram a exigência.

Apenas 17,8% realizaram o teste no prazo estabelecido, de acordo com dados revelados pela Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox). Em Minas, 375.482 motoristas profissionais (equivalente a 79,1% da categoria) não realizaram o exame toxicológico no prazo estipulado.

Segundo a Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), cerca de 3,5 milhões de motoristas profissionais precisam comparecer a laboratórios credenciados para realizar o exame toxicológico.

Tolerância de 30 dias

A data limite para regularização foi estabelecida, e profissionais que não realizarem o teste até o dia 28 de janeiro arriscam serem multados.

O Código de Trânsito Brasileiro (Art. 165-B e 165-D) concede uma tolerância de até 30 dias após o prazo estabelecido para a regularização do exame toxicológico. No entanto, após 28 de janeiro de 2024, os condutores que não cumpriram a exigência estarão sujeitos a multas automáticas.

Multa de R$ 1.467 

Renato Borges Dias, presidente da Abtox, alerta que a partir da data limite, condutores sem o exame toxicológico periódico estarão sujeitos a penalidades, incluindo a perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma multa de R$ 1.467. Em casos de reincidência, a multa dobra para R$ 2.934,70, com suspensão do direito de dirigir por três meses.

O exame toxicológico de larga janela de detecção é rápido, não invasivo e indolor. Utilizando amostras de pelos ou unhas, o teste consegue identificar o consumo de drogas nos últimos 90 a 180 dias. Com custo médio de R$ 120, os resultados são divulgados em até 15 dias após a coleta.