Empresas brasileiras e espanholas disputam trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Rio em leilão nesta quarta

Estrada foi a primeira a ser concedida à iniciativa privada no estado de Minas Gerais, em 1995

O Tempo  Por Leonardo Augusto

A mais antiga concessão de rodovia em vigor no estado de Minas Gerais sai de cena com a realização nesta quarta-feira (30 de abril) às 14h de leilão na B3, em São Paulo. Repassado à iniciativa privada em 1995, o trecho da BR-040 entre Juiz de Fora (Zona da Mata) e o Rio de Janeiro será colocado novamente sob disputa da iniciativa privada após imbróglio financeiro entre a atual concessionária, a Concer, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Análise do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades nas contas da empresa que, por sua vez, afirma ter recursos a receber do governo federal. A reportagem entrou em contato com a Concer, com questionamentos sobre o posicionamento da empresa em relação ao leilão desta quarta-feira, e aguarda retorno.

Com o posicionamento do TCU, a ANTT organizou a nova disputa, que teve três interessados. O consórcio formado pela Copasa, Construcap e Ohla, a EPR e o Grupo Sacyr (veja abaixo o raio x das empresas). As propostas foram enviadas à B3 no dia 25 de abril. Nesta terça (29 de abril) todas as participantes foram confirmadas no leilão após análise de documentos.

O vencedor da disputa será a empresa ou grupo que fornecer o menor valor de tarifa, assim como aconteceu nos leilões de outros trechos da BR-040, entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, e da capital até Cristalina (GO), e da BR-262, entre Betim, na Região Metropolitana de BH, e Uberaba, no Triângulo Mineiro. O trecho entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro tem 218,9 quilômetros.

A previsão é que o vencedor da disputa invista R$ 8,8 bilhões em obras de duplicação, construção de faixas adicionais e conclusão de nova subida da Serra de Petrópolis. O trecho tem três praças de pedágios nas quais são cobrados, atualmente, valores entre R$ 14,50, para carros de passeio, e R$ 29 para veículos de quatro eixos com reboque.

Conforme mostrou reportagem de O Tempo publicada na segunda-feira (28 de abril) tanto nos trechos da BR-040 como da BR-262, que já haviam sido concedidos e foram novamente colocados em leilão, os preços dos pedágios aumentaram em até 146%. Conforme explicação do governo federal, os preços mais altos nas tarifas permitem que as empresas cumpram os investimentos previstos nos contratos.

A assinatura do contrato está prevista para ocorrer em 15 de agosto. Até lá, e após o leilão desta quarta-feira, estão previstas aberturas de prazos para entrega de documentos de qualificação por parte da empresa vencedora, interposição de recurso por participantes derrotadas, homologação do resultado, após análise destes possíveis recursos, e publicação da outorga no Diário Oficial da União (DOU).

Raio X das empresas que participarão do leilão

EPR
Empresa brasileira que já mantém outras concessões rodoviárias no país, entre os quais o trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Juiz de Fora.

Grupo Sacyr
Holding espanhola dos setores de engenharia e infraestrutura responsável pela construção de estradas, linhas de metrô e barragens naquele país.

Consórcio formado por Copasa, Construcap e OHLA
Copasa - Empresa espanhola concessionária das rodovias Costa da Morte, Celanova e Salnes, todas na Galícia.
Construcap - Empresa brasileira responsável por obras em aeroportos, estradas, ferrovias e metrôs.
Ohla - Empresa espanhola do setor de infraestrutura com atuação naquele país e em outros como o México e a República Tcheca.