Acordo de Mariana: governo de Minas espera nova proposta de mineradoras ainda em janeiro

17 de janeiro de 2024 105

Duas comunidades foram destruídas após rompimento de barragem da Samarco, em Mariana Rogério Alves/TV Senado

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Negociações foram encerradas em dezembro do ano passado, sem acordo; secretária de Zema diz que empresas ofereceram proposta financeira “aviltante”

Itatiaia Por Mardélio Couto

O Governo de Minas Gerais espera que, até o fim deste mês, as mineradoras Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton possam se posicionar sobre uma nova possibilidade de acordo de reparação em relação aos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas. A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015.

“Até o fim do mês vamos ter uma noção se as empresas estão dispostas ou não a reparar o que elas fizeram ou se, de fato, querem permanecer como quem causam desastres ambientais e sociais gravíssimos no nosso estado e permanecem sem cumprir com seus deveres”, diz a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.

As negociações entre as partes foram oficialmente encerradas em setembro de 2022, após a realização de 264 reuniões. À época, o Ministério Público Federal (MPF) informou que os atingidos pelo desastre ambiental e humanitário e as mineradoras não chegaram a um entendimento sobre os valores e o fluxo dos pagamentos das indenizações. De acordo com Luísa Barreto, a bola está com as companhias e que o desastre de Mariana carece de ações efetivas por parte delas.

“No momento, o acordo de Mariana está nas mãos das empresas. Nós trabalhamos durante três anos na construção de uma proposta que trouxesse, efetivamente, respostas para o meio ambiente, as pessoas que foram atingidas por esse desastre de Mariana, que carece de ações efetivas por parte dessas três empresas. Agora, as empresas apresentaram uma proposta financeira ao poder público que é absolutamente aviltante, que não permite a devida reparação dos que foram atingidos pelo desastre. Então, na nossa concepção é inviável pensar que três das maiores mineradoras do mundo não queiram pagar pelos danos que elas causaram. A gente espera que as empresas tenham consciência, responsabilidade social e ambiental para retornar à mesa e apresentar uma proposta séria”, argumenta.

Na ocasião, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, MPF, os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo confirmaram que o impasse girou em torno de questões financeiras. As mineradoras não querem pagar o valor defendido pelos órgãos públicos. O texto divulgado pelas partes apontava que a oferta nas mineradoras é “incompatível com a necessidade de reparação integral, célere e definitiva do rio Doce e das populações atingidas”.

Conforme divulgou a Itatiaia em dezembro do ano passado, o valor negociado inicialmente seria de cerca de R$ 120 bilhões. No entanto, as mineradoras alegam que R$ 60 bilhões já foram pagos em indenizações e ações de reparação. Neste formato, as empresas teriam que repassar mais de R$ 60 bilhões aos cofres públicos. No entanto, na reta final do acordo, Vale, Samarco e BHP ofertaram algo em torno de R$ 40 bilhões em novos recursos.

Um recálculo do governo federal aponta que as empresas teriam que desembolsar R$ 90 bilhões para reparar os estragos causados na bacia do Rio Doce e litoral do Espírito Santo. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputados de diferentes grupos defendem que o novo acordo deve se aproximar do que foi levantado pelo governo federal. Os parlamentares defendem que os valores precisam girar, no mínimo, na casa dos R$ 100 bilhões.

Questionadas, a Samarco e as controladoras Vale e BHP não comentaram sobre a possibilidade de fazerem uma nova proposta de acordo até fim deste mês. As empresas também não citaram sobre os valores envolvidos no acordo.

O rompimento da barragem do Córrego de Fundão matou 19 pessoas e causou um rastro de destruição socioambiental incalculável ao longo da bacia do Rio Doce. A lama que vazou da estrutura da Samarco chegou ao litoral do Espírito Santo. Nove anos depois, ninguém foi responsabilizado pela tragédia. Até hoje, ninguém foi preso.

O que diz a Vale

“A Vale, como acionista da Samarco, continua comprometida com a repactuação e tem como prioridade as pessoas atingidas, representadas desde o início das negociações por diversas instituições de justiça como as defensorias e os ministérios públicos.

As negociações seguem em andamento, apesar da pausa de final de ano, conforme publicado no site do TRF-6 em dezembro de 2023.

A companhia confia que as partes chegarão a bons termos quanto ao texto que vem sendo conjuntamente construído antes de definir o valor global do acordo.

Como parte do processo de negociação, a companhia está avaliando as soluções possíveis, especialmente no tocante à definitividade e segurança jurídica, essenciais para a construção de um acordo efetivo.”