Sinserpu denuncia assédio moral em unidades da Prefeitura de JF

Maioria dos casos é no Serviço de Transporte Inter-Hospitalar (STIH); servidores fizeram manifestação essa manhã

Tribuna     Por Nayara Zanetti e Pâmela Costa

Desde o dia 15 de abril, quando a nova gestão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu-JF) assumiu, pelo menos uma denuncia de assédio moral por dia em setores da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) foi registrada, conforme a associação. A maioria dos casos relatados aconteceu na unidade do Serviço de Transporte Inter-Hospitalar (STIH), localizada na Rua Benjamin Constant 1000, região central da cidade. Na manhã desta quinta-feira (23), trabalhadores e representantes do Sindicato se reuniram em frente ao STIH para reivindicar apoio e providências da PJF. Ainda nesta quinta, às 17h30, uma Tribuna Livre será realizada na Câmara Municipal de Juiz de Fora para debater o tema. 

O Serviço de Transporte Inter-Hospitalar conta atualmente com 75 servidores públicos e cinco profissionais terceirizados. Deste total, 40 trabalhadores da PJF denunciaram situações recorrentes de assédio moral durante o expediente. A reportagem teve acesso ao documento com as denúncias, e entre as queixas dos servidores estão ameaças, grosserias, gritos e outras práticas que deixaram os funcionários coibidos e amedrontados. As denúncias são direcionadas ao coordenador da unidade. Nos relatos, se destacam situações como: proibição de café para trabalhadores do turno noturno; proibição de funcionários fazerem extras fora do STIH, com exceção de alguns que seriam próximos do coordenador; condutores sendo coagidos a conduzirem as ambulâncias em condições mecânicas e de segurança precárias; e punições a funcionários que questionam algum fato.  

O texto ainda afirma que a maioria dos profissionais estão com transtornos psicológicos, fazendo uso de medicamentos e apresentando crises de pânico e de ansiedade no plantão. Os servidores que foram convocados como mesários em eleições também se queixaram de estarem sendo impedidos pelo coordenador de utilizarem a folga de trabalho relativa aos dias em que estiveram à disposição da Justiça Eleitoral. Além disso, o Sinserpu-JF registrou uma denuncia de caso de misoginia em que servidoras do sexo feminino apontaram conduta misógina e abusiva do chefe. 

Ambulância estaria sendo estacionada com escora de madeira porque freio de mão não estaria funcionando (Foto: Arquivo pessoal)

Ambulância municipal com freio quebrado

Um servidor, que preferiu não ser identificado, relatou à Tribuna que ameaças, gritos, punições e ordens ilegais são constantemente praticadas pelo coordenador da unidade. Além disso, o trabalhador afirmou que as condições de trabalho também têm sido precárias e exemplificou que os servidores usam ambulância sem freio de mão e precisam andar com um pedaço de madeira para estacionar o veículo. “Continuamos sem resposta e sem apoio da Prefeitura. O que mais teremos que provar? Para qual setor mandar os documentos? O que mais teremos que passar diariamente? Mais abuso? Mais constrangimento? Funcionários doentes, ansiosos, com pânico de vir trabalhar… Isso é um pedido de socorro!”, argumenta o trabalhador. 

Sindicato reclama de falta de apoio da Prefeitura  

As denúncias relatadas pelos servidores e apuradas junto à comissão do próprio Sindicato foram levadas a diversos órgãos, como a Secretaria de Saúde (SS), Secretaria de Recursos Humanos (SRH), Corregedoria, Controladoria e à Comissão de Assédio do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas, segundo a presidente do Sinserpu-JF, Deise da Silva Medeiros, os servidores ainda não tiveram apoio e providências da Prefeitura de Juiz de Fora. “Nós entendemos que é algo grave e que precisa ser tomada providência imediata.” 

A presidente do Sinserpu-JF detalha que no dia 7 de maio um documento com as denúncias foi entregue ao Secretário Municipal de Saúde, Ivan Chebli, que teria se comprometido a dar resposta até o dia 10 do mesmo mês, mas não o teria feito. Em seguida, o Sindicato protocolou o documento na Corregedoria Geral do Município de Juiz de Fora, que encaminhou para a Controladoria. Em resposta, a Controladoria afirmou, nessa quarta-feira (22), que iria enviar o caso para a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral (CCPCAM) da PJF. A resposta do corregedor à manifestação do sindicato foi uma nota na plataforma on-line Prefeitura Ágil. Nela, a Corregedoria reiterou que o caso será levado à CCPCAM e alegou que não cabe ao Sindicato a mediação nesta esfera, pois fugiria da sua competência.

 “A condição de substituto processual do sindicato não lhe dá a prerrogativa de realizar atos de disposição do direito material do substituído, sem a devida anuência expressa do mesmo, uma vez que o ato de transigir, por configurar restrição aos direitos que são titulares, necessitam de poderes específicos para serem praticados”. O  texto a que a Tribuna teve acesso complementa ainda que: “a presente denúncia deve ser enviada à SRH, a fim de que seja dado o encaminhamento legal e regular, conforme tratado no teor de Decreto nº 14.696/2021. Inexistindo composição administrativa dos servidores envolvidos na denúncia, junto ao denunciado, que a presente representação seja devolvida à Controladoria Geral do Município”. 

Processos individuais

Segundo o Sindicato, os funcionários alvos de assédio, além da mobilização já feita pelo sindicato, também vão entrar com processos individuais. Além da situação do STIH, a presidente afirmou à reportagem que outros setores dentro da Prefeitura estão registrando denúncias semelhantes ao que vem acontecendo no Serviço de Transporte Inter-Hospitalar, mas que tais denúncias ainda estão sendo apuradas e serão arroladas em processo em outro momento. 

Em nota, a PJF informou que “recebeu a denúncia e, dentro dos prazos legais, abriu um processo administrativo, que está sob análise da Controladoria Geral do Município, para apurar a situação relatada”.