Em dívida, prédio da Universo em Juiz de Fora vai a leilão, mas não recebe lances

Primeiro lote do leilão está aberto e interessados podem fazer ofertas até o dia 28 deste mês

 Tribuna    Por Pâmela Costa

A sede da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) em Juiz de Fora, que vem sendo leiloada desde 9 de outubro, até o momento não recebeu lance algum, conforme informou a leiloeira oficial à Tribuna, na manhã de terça-feira (19).  A primeira fase do leilão termina no dia 28 deste mês com um lance mínimo de 34 milhões de reais, que cai para cerca de 20 milhões caso continue sem ofertas ou arrematantes.

A segunda etapa está marcada para começar no mesmo dia em que se encerra a primeira, e deve durar até o dia 28 de dezembro. Segundo o Edital, o preço do terreno cai até 40% do que foi avaliado e a expectativa é de que os interessados estejam esperando a queda de preço para fazer seus lances. O local entrou para leilão depois que o Governo de Minas Gerais entrou com um processo de execução fiscal contra os atuais proprietários, que têm uma dívida no estado devido ao débito no pagamento do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

No processo, a penhora entrou no registro jurídico da CCPL- Cooperativa Central dos Produtores de Leite Ltda, e contra outras três pessoas físicas. A informação é da Lista de Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), um portal de dados públicos que detalha as naturezas das dívidas, como FGTS, tributos previdenciários, outros tributos, multas trabalhistas, multas eleitorais, multas criminais e outros débitos não tributários. Dois dos nomes citados no processo devem mais de um milhão de reais de origens tributárias e previdenciárias. Um terceiro citado deve nove mil, e a dívida está na categoria tributário – simples nacional. 

A Tribuna entrou em contato com a advogada da cooperativa, mas não obteve resposta até o momento desta publicação. Já os promotores, representados pela Advocacia-Geral do Estado, informaram que só irão se manifestar nos autos do processo. Apesar de estar em fase de execução fiscal em 2024, o processo corre desde julho de 2022, de acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A publicação oficial sobre o leilão informa que exceto os débitos fiscais e tributários, todas as eventuais regularizações que se fizerem necessárias ficarão a cargo do arrematante. O imóvel de 11.360 m²  está sendo leiloado em caráter “AD Corpus”, que significa toda a área de abrangência – independente da metragem. Isso faz com que o comprador adquira no estado que sem encontra e sem garantias quanto aos metros quadrados registrados. Por isso, os interessados pode marcar uma visita junto à leiloeira.  No momento, parte da área está ocupada pela universidade, que foi procurada pela Tribuna, mas preferiu não se manifestar. De acordo com o edital, caberá ao arrematante, aquele que comprar o imóvel durante o leilão, as providências para desocupação do prédio. 

Os lances podem ser feitos por quem tiver cadastro prévio aprovado com a leiloeira, para posteriormente participar do leilão. As propostas serão realizadas de maneira totalmente on-line e o encerramento do período de recebimento de lances respeitará o cronômetro regressivo indicado na “tela de lances” do portal da leiloeira. “Os lances poderão ocorrer sucessivas vezes dentro do período dos 3 (três) minutos do cronômetro, não havendo mais nenhum lance no fim deste tempo, encerra-se o leilão”, explica o edital.