Mais de 60 pessoas podem perder o benefício da tornozeleira eletrônica após o Carnaval em MG

Ministério Público vai pedir a revogação do uso do aparelho, após descumprimento de regras impostas pela Justiça; quase 6 mil pessoas usam tornozeleira eletrônica no estado

Itatiaia   Por Fernanda Rodrigues

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou que vai pedir a revogação do benefício da tornozeleira eletrônica para 64 pessoas, em razão do descumprimento das regras estabelecidas pela Justiça, durante o Carnaval.

O órgão recebeu, nesta quinta-feira (15), da Polícia Militar a relação dos 64 nomes que serão penalizados. As irregularidades cometidas incluem o descumprimento de regras, como recolhimento domiciliar, não participação em eventos festivos públicos, proibição de consumo de bebidas alcoólicas, não frequentar bares, boates e estabelecimentos similares, entre outros.

Segundo o MPMG, além do descumprimento das medidas, os monitorados praticaram crimes, como: tráfico e uso de drogas, furto de celulares, porte de arma branca, porte de arma de fogo e ameaça.

As irregularidades aconteceram nas cidades de Além Paraíba, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Bicas, Brasópolis, Contagem, Extrema, Itajubá, Ouro Preto, Planura, Porteirinha, Prudente de Morais, Riacho dos Machados, Santa Luzia, Uberaba, Uberlândia.

Quase 6 mil pessoas usam tornozeleira eletrônica em MG

De acordo com o Ministério Público, 5.894 pessoas utilizam tornozeleira eletrônica em Minas Gerais. Desse total, 2.214 estão na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O órgão esclarece que os números são referentes ao período anterior ao Carnaval deste ano e, portanto, podem variar.

Além da perda do benefício, caso a Justiça acate o pedido do MPMG, os infratores poderão responder pela prática do crime previsto no art. 359 do Código Penal (Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito), com pena de detenção de três meses a dois anos ou multa.

O órgão afirma que “a fiscalização dos tornozelados durante o carnaval decorreu de estratégias definidas conjuntamente pelo MPMG, Poder Judiciário, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Polícias Civil, Militar e Penal, com o objetivo de prevenir ações criminosas durante as festividades carnavalescas”.