Governo Federal envia R$ 13,6 mi para políticas de assistência social em BH

Governo Federal envia R$ 13,6 mi para políticas de assistência social em BH
Assinatura do termo de cooperação ocorreu durante Seminário de Políticas Públicas de Cuidados da Prefeitura de BH — Foto: Clarisse Souza/ O Tempo
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Recurso foi anunciado nesta quinta (18) durante a assinatura de um termo de cooperação técnica para a construção da política municipal de cuidados

O Tempo   Por Clarisse Souza

O  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome (MDS) anunciou, nesta quinta-feira (18), o repasse de R$ 13,6 milhões para o reforço das ações de assistência social em Belo Horizonte. O recurso será viabilizado por meio de um termo de cooperação técnica para a construção de uma política de cuidados na capital, firmado entre a prefeitura da capital e o governo federal. O documento foi assinado em solenidade na sede do Executivo municipal, que contou com a presença do prefeito Fuad Noman (PSD), do secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, e com a secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo. 

O prefeito celebrou a chegada dos recursos federais ao ressaltar que o dinheiro será integralmente empenhado para o fortalecimento dos serviços de assistência social, com destaque para ações direcionadas à população que carece de cuidados e também àquelas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência, crianças na primeira infância. “Mais uma vez o governo federal tem atendido Belo Horizonte de uma forma muito intensa. Esses recursos serão utilizados em programas importantes de assistência social e da nossa política de cuidar das pessoas”, comentou Fuad.

O secretário Nacional de Assistência Social também destacou a importância do investimento para fortalecer o atendimento à população e afirmou que o modelo da política de cuidados implementada em Belo Horizonte tende a se tornar modelo nacional. “O que a gente fizer em BH, juntos, na política de cuidados, pode e deverá se tornar referência para o Brasil e num diálogo nacional”, declarou Quintão.

A secretaria municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar  e Cidadania, Rosilene Rocha, explicou que o recurso federal será aplicado em três principais iniciativas, sendo que uma das principais é o aumento da capacidade de atendimento à população que necessita de cuidados. “A gente vai dobrar o atendimento a domicílio para a pessoa idosa e também paga a pessoa com deficiência”, esclareceu a secretária. Segundo ela, o serviço envia servidores da PBH até as residências por algumas horas, a fim de permitir que cuidadores possam sair de casa para ir à escola, ao médico ou para realizar outras tarefas.

A secretaria ainda chamou atenção para o fato de que a prefeitura pretende ampliar o foco nas necessidades das mulheres, que formam a maioria do público de cuidadores da capital.  “Além de nos articularmos intersetorialmente - saúde, educação e assistência - a gente quer trazer  luz, com respostas objetivas, à questão da mulher e principalmente das mulheres pretas, porque já sabemos que quem cuida é a mulher. A gente quer cuidar das pessoas, mas também cuidar de quem cuida”, ressaltou Rosilene.

Prefeitura detalha investimentos

Do total repassado pelo governo federal, R$ 4,5 milhões serão destinados para a compra de materiais e equipamentos para nove Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), nove Diretorias Regionais de Assistência Social (Dras), 34 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Subsecretaria de Assistência Social (Suas). 

Outros R$ 3,8 milhões serão usados para a construção de uma sede própria para o Cras Independência e Sumaré. Além disso, a prefeitura estima o uso de R$ 2,3 milhões para a implantação do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas Idosas e com Deficiência nas nove regionais e para a ampliação do atendimento dos Cras e do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). 

Completam os investimentos R$ 1,8 milhão para atividades coletivas do Servico de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi); R$ 500 mil para a reforma dos CREAS Barreiro e Noroeste; R$ 434 mil para a reforma do Cras Petrópolis; e R$ 340 mil para a reforma dos Cras Cabana e Dandara