Escola é condenada a indenizar aluno em R$ 6 mil por impedir acesso às notas em MG

O menino se sentiu envergonhado diante de professores e colegas por não ter recebido os boletins

Itatiaia

Um colégio foi condenando a indenizar um estudante em R$ 6 mil, por danos morais, por ter sido negada a ele consulta às notas por estar inadimplente. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro.

A mãe do aluno ajuizou ação em nome dele em outubro de 2019. Ela afirmou que o menino, à época com 11 anos, sofreu constrangimento a ponto de nem querer ir às aulas. Ele relatou que se sentiu envergonhado diante de professores e colegas por não ter recebido os boletins.

Conforme o texto do TJMG, a mulher sustentou que não entregou as notas devido a no pagamento — o que seria ilegal.

Na versão da mãe, a escola criou dificuldades porque o contrato foi assinado pelo marido, falecido à época. Já o colégio se defendeu alegando problemas na plataforma de consulta das notas e que o acesso do estudante foi bloqueado de forma automática.

Segundo a escola, o sistema interpretou a falta de pagamento como abandono por parte do aluno, e não havia elementos que caracterizassem o dano moral.

Contudo, os argumentos não convenceram a juíza da 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, que concedeu a indenização. Diante disso, a instituição de ensino recorreu. O relato manteve a decisão de 1ª Instância.