Aposentados reclamam de descontos indevidos na aposentadoria em Juiz de Fora; saiba como reclamar

Serviço de Defesa do Consumidor registrou somente em janeiro deste ano 220 reclamações. INSS diz que cobrança corresponde à mensalidade associativa.

Por Carol Delgado, Luciana Morais, g1 Zona da Mata e TV Integração — Juiz de Fora

Aposentados em Juiz de Fora foram surpreendidos ao conferir o extrato de pagamento mensal dos benefícios da aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro (INSS). Com mais de 220 reclamações no Serviço de Defesa do Consumidor somente em janeiro deste ano, eles alegam descontos indevidos nos contracheques.

Uma delas, que preferiu não ser identificada, contou que percebeu a dedução sendo realizada nos últimos oito meses apenas após ser alertada por outra pessoa na mesma situação. O valor retirado chegou a R$ 69,96, que passa de R$ 550 no total.

De acordo com o INSS, esse desconto corresponde à mensalidade associativa, embora não tenha sido assinado nenhum documento pela beneficiária. O órgão aponta que caso o cidadão deseje remover basta solicitar a alteração. Veja mais abaixo como.

"Toda denúncia é apurada no INSS e resguardamos o direito à ampla defesa e o contraditório. Caso se comprove que o desconto é indevido, a associação terá seu acordo cancelado", afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Além disso, segundo o INSS, os convênios são legítimos, porém não pode ser retirado sem a autorização do aposentado.

O g1 entrou em contato com a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Juiz de Fora para saber se a instituição gostaria de se posicionar sobre o assunto e aguarda retorno.

Como pedir a exclusão dos descontos?

Confira algumas dicas de como pedir a exclusão dos descontos, divulgadas pelo INSS.

• No extrato de pagamento mensal do benefício, ao lado da rubrica de desconto de mensalidade, tem o número do telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade para registro de reclamação;
• Outra alternativa é requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135;
• É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, também na Central 135 ou pelo Meu INSS;
• Já as reclamações e denúncias sobre empréstimo consignado não autorizado e o pedido de exclusão do mesmo devem ser feitas direto no Portal do Consumidor. E, por ser uma denúncia de golpe, sempre é recomendado que a pessoa também registre um boletim de ocorrência na delegacia de polícia.