ANTT homologa relicitação da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora

Essa é a primeira relicitação de trecho federal no país e é último passo para nova concessionária assumir as operações

Mardélio Couto Itatiaia

A relicitação do trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, na região da Zona da Mata, foi homologada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esta é a primeira relicitação de rodovia federal no país. Agora, o próximo passo é a assinatura do contrato com o governo federal, marcada para o dia 9 de julho. Após esta data, começa a contar um prazo de 30 dias para que a concessionária assuma as operações do trecho.

Considerada uma das rodovias mais importantes de Minas Gerais, a BR-040 será administrada pelo consórcio Infraestrutura MG, encabeçada pela empresa EPR, vencedora do leilão. A empresa será responsável por todo o trecho de cerca de 260 km entre Belo Horizonte e Juiz de Fora.

“A homologação é a etapa de validação e aprovação do resultado do certame, confirmando que não houve recursos ou impedimentos no processo. Ela também oficializa o vencedor do leilão, o Consórcio Infraestrutura MG, permitindo que o processo siga para as etapas subsequentes, como o cumprimento das condições prévias à assinatura do contrato”, disse a ANTT, em nota.

EPR venceu leilão

Com um desconto de 11,21% no valor da tarifa de pedágio, o consórcio superou as outras propostas que foram levadas ao leilão, ocorrido na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no dia 11 de abril.
A concessão tem prazo de 30 anos e, durante esse período, a EPR deve investir em torno de R 8,7 bilhões em novas obras e implantação de serviços que elevem os padrões operacionais e de segurança da rodovia.

O assuntou se arrastou por muitos anos. A nova concessão marcou o início da solução para o trecho que atualmente está em processo de relicitação sob administração da Via 040, responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia.

Desde 2017, a rodovia mineira se tornou motivo de incertezas para o setor público e para milhares de motoristas que passam pelo trecho.

A concessionária Invepar, dona da Via 040, administra a rodovia desde 2014, mas em setembro de 2017 pediu ao governo federal para fazer uma “rescisão amigável” do contrato, alegando a redução no volume de tráfego e dificuldades em conseguir licenças para fazer as obras exigidas em contrato.

Dos 557 quilômetros previstos para serem duplicados entre Brasília e Juiz de Fora, a Via 040 executou as obras apenas em 73 quilômetros. O processo de relicitação se arrastou por anos e o Ministério dos Transportes, ainda durante a gestão do ex-ministro Tarcísio de Freitas (atual governador de São Paulo), decidiu dividir a BR-040 em três partes: o primeiro, entre Juiz de Fora e Belo Horizonte; o segundo entre Belo Horizonte e Cristalina (GO) e, o último entre Cristalina e Brasília.