Senado dos EUA aprova projeto de lei que pode proibir TikTok no país

Senado dos EUA aprova projeto de lei que pode proibir TikTok no país
TikTok tem mais de 1,5 bilhão de usuários em todo o mundo — Foto: LIONEL BONAVENTURE / AFP
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Texto segue para sanção do presidente Joe Biden, que deve assinar nesta quarta (24)

O Tempo    Por Agência 

 

O Senado dos Estados Unidos aprovou nessa terça-feira (23) um projeto de lei que pode proibir o TikTok no país se a ByteDance, empresa chinesa que controla o aplicativo, não passar o comando da plataforma a um proprietário americano.

A medida foi aprovada como parte de um pacote mais amplo que prevê US$ 95 bilhões em ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA. O texto segue para sanção do presidente Joe Biden, que deve assinar nesta quarta (24). A medida recebeu 79 votos favoráveis e 18 contra. A Câmara dos Representantes aprovara a medida no sábado (20) por 360 a 58.

O projeto de lei dá à ByteDance 270 dias para se desfazer da plataforma de vídeos curtos. Se for sancionado nesta quarta (24), o prazo se encerraria em 20 de janeiro de 2025, podendo ser adiado por mais 90 dias.

A justificativa dada por defensores do projeto é que a relação da China com a ByteDance pode trazer riscos à segurança nacional, uma vez que a companhia seria obrigada a compartilhar dados com o governo chinês.

A empresa, porém, afirma que nunca compartilhou informações sigilosas dos mais de 170 milhões de usuários norte-americanos, tampouco o fará no futuro. O pacote também chancela ao presidente dos EUA o poder de classificar outros aplicativos como ameaça à segurança nacional, caso também sejam de um país considerado hostil.

No sábado, um porta-voz do TikTok lamentou a inclusão da emenda no pacote de ajuda aos aliados dos EUA. "É lamentável que a Câmara dos Representantes se escude em uma importante ajuda externa e humanitária para aprovar mais uma vez um projeto de lei de proibição", declarou, acrescentando que uma proibição "pisotearia os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastaria 7 milhões de negócios e fecharia uma plataforma que contribui com US$ 24 bilhões [R$ 125 bilhões] anuais para a economia dos Estados Unidos".

O projeto de lei vem na esteira de anos de escrutínio sobre a ligação do TikTok com a China. Quando ainda estava na Casa Branca, em 2020, o ex-presidente Donald Trump tentou, sem sucesso, proibir o aplicativo por meio de uma ordem executiva. (Folhapress)