Orçamento municipal de 2025 é debatido em audiência pública na Câmara

Reunião contou com representantes do Executivo e Legislativo, além de lideranças comunitárias

 Tribuna   Por Pedro Moysés

Detalhes técnicos sobre a Lei Orçamentária Anual, que estabelece R$ 4,072 bilhões para as despesas de 2025, foram apresentados em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Juiz de Fora, na tarde desta terça-feira (5). Participaram da exposição dos dados a secretária de Planejamento e território, Janayna Freire, a secretária de Governo, Cidinha Louzada, o procurador-geral, Marcus Motta, e o controlador-geral do Município, Diego Pessoa. Os representantes do Executivo também responderam questionamentos de vereadores sobre o modo de funcionamento do orçamento. 

Segundo a apresentação da secretária Janayna Freire, o Executivo apresenta, pelo segundo ano consecutivo, um projeto de déficit zero, com gastos que se igualam às receitas arrecadadas pelo Município. 

Maior orçamento dos últimos 20 anos

De acordo com Janayna, o novo orçamento apresentado mostra aumento de 18,64% em relação ao que está em vigência neste ano, chegando a um patamar histórico, ultrapassando os R$ 4 bilhões. O orçamento de 2024 era de pouco mais de R$ 3,5 bilhões.

Saúde

O orçamento apresentado para 2025 apresenta diminuição percentual do valor destinado para a saúde, com 16%, índice que fica próximo aos 15% que é o mínimo estabelecido por lei. O número é o menor desde 2022, ficando atrás também dos 22,16% do orçamento vigente. 

Outra questão levantada pelos vereadores Sargento Mello Casal (PL) e Maurício Delgado (REDE) foi quanto ao pagamento das instituições que prestam serviços para a saúde pública. A explicação dada pelos representantes do Executivo é a de que o pagamento depende do “ateste” do Ministério da Saúde, ou seja, o dinheiro é depositado na conta do Município, porém só pode ser repassado a hospitais e clínicas frente a aprovação do Ministério quanto à prestação de contas dos serviços prestados pelas instituições.

Representação

Além dos representantes do Executivo e Legislativo, também estiveram presentes associações de moradores e sindicatos dos engenheiros e dos agentes de saúde e endemia. 

Cronograma

Segundo o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador André Luiz (Republicanos), a primeira análise técnica do orçamento apresentado está marcada para acontecer do dia 18 até o dia 22 de novembro. A expectativa é de que até o dia 4 de dezembro o parecer da comissão esteja pronto.