Marquises em bairros distantes do Centro aparentam menos riscos

Especialista esclarece principais perigos; Tribuna visitou Benfica, Santa Luzia e São Pedro

Por Bernardo Marchiori Tribuna de Minas 

Na semana em que a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) anunciou a intensificação na fiscalização das marquises no Centro de Juiz de Fora, após o desabamento de uma estrutura na Rua Marechal Floriano Peixoto que causou a morte do músico e professor Thiago Ramon, de 38 anos, a reportagem da Tribuna esteve em bairros mais distantes da região central para apurar a situação. No geral, apesar da preocupação da população, as condições aparentam ser menos perigosas.

Um dos bairros visitados foi  Benfica, na Zona Norte da cidade. Embora algumas das marquises chamem atenção pela aparência, marcadas principalmente por infiltrações de água e áreas descascadas, os comerciantes afirmaram que os donos de cada prédio realizam manutenções regularmente para manter a segurança. Ao longo da rua principal do bairro, a Martins Barbosa, e das adjacentes, o discurso se manteve entre comerciantes.

Uma lojista, que preferiu não ser identificada, relatou que tanto ela como as vizinhas de comércio cuidam bem das marquises. “Os maiores problemas acontecem em épocas de chuva, mas colocamos uma manta por cima para impermeabilizar a estrutura e desentupimos os canos com frequência para amenizar a situação”, conta. Embora, segundo ela, a Prefeitura não tenha feito visitas à sua loja nos últimos tempos, uma trabalhadora do estabelecimento vizinho, que também não quis ser identificada, afirmou que o serviço municipal de epidemiologia fiscalizou o local recentemente.

Já no Santa Luzia, Zona Sul de Juiz de Fora, um dos comerciantes da avenida homônima ao bairro destacou que as marquises foram reformadas recentemente e passam por manutenção frequentemente. Também conta que a Administração municipal não fez ações recentemente no local. Mesmo assim, a região conta com poucas estruturas deste tipo – mesmo caso do São Pedro, na Cidade Alta. Apesar disso, algumas rachaduras – que atingem a própria estrutura do prédio – preocupam tanto comerciantes como a população local.

A Tribuna demandou a Prefeitura de Juiz de Fora a respeito da atuação nas áreas mais distantes da região central, além de como as ações serão realizadas em outros bairros, já que no Centro haverá intensificação.

Por meio de nota, o Município informou que “a fiscalização continuará sendo feita por toda a cidade.” A Prefeitura reforçou o pedido para que, conforme a legislação, todos os proprietários de imóveis com marquise atualizem seus laudos junto ao Executivo.

A informação é que a população pode denunciar irregularidades ou solicitar esclarecimentos pelo WhatsApp da Fiscalização: (32) 3690-7984.

(Foto: Felipe Couri)

Fiscalização

Segundo a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Juiz de Fora, no que tange à fiscalização da segurança dos imóveis na cidade, o órgão possui diversos procedimentos judiciais e extrajudiciais: foram instauradas 15 notícias de fato e 116 inquéritos civis, além de 76 termos de ajustamento de conduta firmados, 22 ações civis públicas ajuizadas e outras 58 ações de execução.

O órgão também ressalta que, conforme a legislação municipal, “é responsabilidade do proprietário e do possuidor a manutenção e a conservação de elementos construtivos e/ou apostos às fachadas dos imóveis, cabendo a respectiva fiscalização ao Município que, em caso de omissão, deverá ser responsabilizado face ao seu dever constitucional”.

Perigos das marquises

As marquises construídas em concreto – no caso da estrutura que desabou – são as que apresentam mais riscos, como destaca o engenheiro civil José Eduardo Modesto. “O proprietário adiciona peso que muitas vezes não foi planejado durante a execução da obra. Em alguns casos, nem a Prefeitura e nem o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) possuem o histórico da obra, além do Corpo de Bombeiros. Então depende da legislação.” Os órgãos devem exigir a anotação de responsabilidade técnica. Também pode ser requisitada prova de carga.

“Quando uma ferragem sofre corrosão, ela pode expandir e, em casos de estruturas mais antigas, gera maiores riscos – principalmente pela umidade, que favorece o processo. As estruturas mais leves, normalmente, possuem risco menor, com telhas metálicas. Em todos os casos, deve haver impermeabilização (que pode ser até a pintura) e proteção mecânica (argamassa).”

No caso da estrutura metálica, Modesto reforça que é necessário realizar tratamento anticorrosivo com determinada frequência, o que pode ser previsto na legislação. No caso do concreto, o engenheiro explica que pode ser feita recuperação estrutural, que mantém a estrutura – sem acrescentar barras de ferro -, ou um reforço quando a estrutura estiver deteriorada (que adiciona o metal). Além do Município e do estado, o Crea, pela legislação federal, exige um profissional habilitado para atividades de engenharia.

As estruturas do Centro, por serem mais antigas, são motivo de preocupação. “Tudo o que puder ser feito, ainda pode gerar riscos. Então, para controlar, é necessário que os órgãos públicos fiscalizem e tomem atitudes. Um laudo bem feito é bastante eficiente. Precisamos trabalhar para que mais deles sejam feitos. Uma sugestão é a criação de um programa que reúna os setores envolvidos, já que é interesse de todos manter a segurança da população no geral. Não adianta termos uma legislação que não será executada”, completa.