Tráfico, maus-tratos a animais e crianças: Disque-Denúncia recebe nove denúncias por hora em MG

O crime de tráfico de drogas foi o mais relatado pelos cidadãos, seguido de maus-tratos a animais, crianças e adolescentes em 2024

Por Gabriel Rezende e Vitor Fórneas O Tempo

Por hora, o Disque-Denúncia Unificado (DDU) de Minas Gerais recebeu, em média, nove denúncias em 2024. Dados divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apontam que foram registradas 79.164 denúncias anônimas em todo o Estado, o equivalente a uma denúncia a cada seis minutos, 220 por dia e 6.500 por mês. O crime de tráfico de drogas foi o mais relatado pelos cidadãos, seguido de maus-tratos a animais, crianças e adolescentes. Com relação aos três crimes citados foram registrados 71.279 boletins de ocorrência — tráfico de drogas (23.810), maus-tratos a animais (4.523) e maus-tratos a crianças e adolescentes (42.946). Especialistas destacam que o canal é de suma importância, pois, além de permitir que as forças de segurança tenham ciência dos fatos, os dados podem ser utilizados no combate ao crime organizado.

Para o especialista em segurança pública Luiz Flávio Sapori, “não é surpresa” que o tráfico de drogas seja o crime mais denunciado no Disque-Denúncia, com 32.600 denúncias no ano de 2024, uma média de quatro por hora. “Revela como esse tipo de criminalidade está entranhado no dia a dia da cidade, do Estado. As pessoas testemunham isso diariamente”, explica. Ele ressalta que esse é um crime que gera “medo”, especialmente nas periferias urbanas.

"A maneira como o tráfico de drogas se comporta ameaça a segurança das pessoas e causa medo. É um atrativo para jovens de certas regiões. É compreensível essa atenção especial a esse crime e, consequentemente, o maior número de denúncias", complementa o estudioso.

Os crimes de violência contra os animais são os segundos mais denunciados pela população em Minas Gerais por meio do 181. Em 2024, foram 12.440 denúncias, média de uma a cada hora. Houve um crescimento de 27% em relação a 2023, quando foram 9.770. Parlamentar que defende os direitos dos animais há mais de uma década, Fred Costa (PRD) destaca que os números não retratam necessariamente um crescimento dos maus-tratos, mas, sim, o aumento da “consciência e do zelo da população com a proteção e a defesa dos animais”.

“É um crime contra a vida. E quem o pratica tem a pretensão maior de praticar violência também contra pessoas”, destaca. O deputado federal é autor da Lei 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, que aumentou a pena para crimes de maus-tratos contra cães e gatos no Brasil. Antes, a punição era de três meses a um ano de detenção, mas, com a nova legislação, passou a ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal. A lei recebeu esse nome em homenagem ao cão Sansão, um pitbull que teve as patas traseiras decepadas em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

“Da mesma forma que é catastrófico o fato de as denúncias contra maus-tratos a animais representarem o segundo maior índice de denúncia, também mostra que há uma parte significativa da sociedade querendo acabar com esse crime. Os animais não têm voz. Eles não conseguem se defender nem se manifestar. É importante o apoio das pessoas, que sempre busquem fazer imagens e reunir outros elementos para comprovar os crimes”, destaca.

'Denúncias salvam vidas'

Crimes contra crianças e adolescentes ocupam a terceira posição, com 3.044 denúncias, média diária de oito notificações. Quem atua diretamente na defesa dessa parcela da população, como é o caso dos conselheiros tutelares, relata que, cada vez mais, os menores estão expostos a situações de violência.

"Temos notado um aumento nas denúncias, e elas são diversas, mas principalmente as de cunho sexual. Percebemos que as crianças e os adolescentes estão sendo violentadas física e psicologicamente. Muitas dessas vítimas são envolvidas pelos pais e responsáveis em crimes do tráfico de drogas. É uma situação que exige apuração, encaminhamento e, acima de tudo, a garantia da segurança das vítimas", afirma um conselheiro tutelar que atua em uma cidade da região metropolitana de Belo Horizonte e que terá a identidade preservada a pedido.

Canais como o Disque-Denúncia dão voz, segundo o conselheiro, a quem muitas vezes é impedido de pedir socorro por conta própria. "Quando falamos especificamente de crianças, estamos nos referindo a pessoas que ainda não sabem a quais órgãos recorrer para pedir ajuda em uma situação de violência. Por isso, o Disque-Denúncia e o Disque 100 são de suma importância. Os canais de denúncia salvam vidas. Faço um pedido a toda a sociedade: se você presenciar uma criança sofrendo, não pense duas vezes e denuncie", complementa.

Outros crimes

Crimes contra idosos ocupam a quarta posição, com 2.813 denúncias. Já os crimes cibernéticos – como estelionato virtual, fraude financeira, pornografia digital e outros – e os incêndios florestais de origem criminosa registraram um crescimento expressivo no número de denúncias em relação aos dados divulgados no ano anterior. Em 2024, as notificações de crimes cibernéticos cresceram 336%; já as de prática de incêndio florestal subiram 245%. Juntos, somaram mais de 1.180 denúncias.

Combate ao crime organizado

Mais do que apenas denúncias para respostas pontuais das forças de segurança, os dados do Disque-Denúncia podem ser usados para o combate ao crime organizado, defende o especialista Luiz Flávio Sapori. O avanço de facções criminosas é, atualmente, uma das principais preocupações da segurança pública em todo o país. Em Minas Gerais, não é diferente. “O Disque-Denúncia é uma ferramenta de muita utilidade para a segurança pública, para as polícias ostensiva e investigativa. É fundamental que as denúncias componham um quadro de informações que gere conhecimento sobre a dinâmica criminal nas várias cidades do Estado”, destaca.

Sapori acrescenta que, muitas vezes, nas denúncias estão presentes “informações sobre criminosos e a dinâmica de crimes”. “Se o Disque-Denúncia se limitar ao mero recebimento e resposta à denúncia, ele terá uso limitado. Muitas das denúncias são, na verdade, informações sobre criminosos foragidos, sobre indivíduos que estão coordenando o tráfico de drogas, sobre a estrutura do tráfico. Essas informações deveriam compor um banco de dados do setor de inteligência da segurança pública. Por isso, em alguns casos, o Disque-Denúncia pode ser um sistema subutilizado”, completa.

A reportagem questionou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) se o disque-denúncia é usado pelo serviço de inteligência das forças de segurança. A pasta, no entanto, limitou-se a dizer que “tem intensificado as ações de prevenção e repressão à criminalidade organizada, com prisão e isolamento de lideranças, operações sistemáticas, além da desarticulação financeira de grupos criminosos”.

Além disso, destacou que “por se tratar de atividades de Inteligência, nos termos do item 2.4 da Política Nacional de Inteligência, não divulga a metodologia empregada, com o objetivo de resguardar os processos, fontes e profissionais envolvidos”.

Melhorias são necessárias

Apesar do aumento da conscientização sobre a violência contra os animais e do consequente crescimento das denúncias, Organizações Não Governamentais (ONGs) destacam que ainda há muito a melhorar na resposta das autoridades aos crimes. Representante da ONG Adote um Pitbull, Luís Felipe destaca que um dos problemas é o prazo para averiguar a denúncia.

“Muitas vezes, o animal não vai resistir até a apuração da denúncia. Ele pode sumir, morrer. Quando a pessoa faz a denúncia, é porque o estado do animal já está bastante crítico”, destaca. Nesses casos, as próprias forças de segurança recomendam que a situação seja reportada à Polícia Militar (PM) por meio do 190.

“Nosso trabalho não elimina a necessidade de a denúncia ser feita. A gente tem interesse que a pessoa seja punida e não repita o crime”, ressalta. “Sempre tentamos encorajar as pessoas, caso tenham condições, a fazer o resgate imediato, algo defendido por lei em caso de risco iminente de morte do animal. Mas é fundamental reunir todos os materiais, registrar a ocorrência e fazer a denúncia em seguida, para que o autor seja punido”, completa.

Ranking mineiro de denúncias

O relatório divulgado pela Sejusp ainda indicou as dez cidades mineiras que registraram o maior número de denúncias através do 181. Juntas, essas cidades contabilizaram 41% do total das denúncias. Em primeiro lugar está Belo Horizonte, com 18%, seguida por Juiz de Fora, Uberlândia e Contagem. Da quinta à oitava posição estão Betim, Ribeirão das Neves, Montes Claros e Divinópolis, ambas contabilizando 2% das denúncias. O ranking é encerrado por Sete Lagoas (1,5%) e Governador Valadares (1,3%).

Como utilizar o Disque-Denúncia?

O Disque Denúncia Unificado é um serviço gratuito, disponibilizado em todo o território mineiro, por meio do número 181. Ao ligar, qualquer cidadão pode repassar informações e fazer denúncias de forma anônima e sigilosa. O denunciante não é identificado, mas recebe um protocolo para acompanhar o encaminhamento dado à denúncia.