Caso Robinho: STF caminha para manter prisão de ex-jogador

Caso Robinho: STF caminha para manter prisão de ex-jogador
Robinho foi condenado por estupro na Itália Foto: Ricardo Nogueira/Folhapress
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Julgamento teve início na última quinta-feira e os ministros têm até o dia 26 para formalizarem suas posições

O TEMPO Sports

 

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade do ex-jogador Robinho na prisão continua segue até o dia 26 de novembro. Até o último sábado, o placar estava em cinco votos a favor pela permanência do brasileiro preso contra um (Gilmar Mendes). Ele está detido na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

Os ministros Luiz Fux (relator do caso), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia já votam pela permanência de Robinho na prisão. O ex-jogador cumpre pena por estupro, crime pelo qual foi condenado na Itália. O julgamento teve início na última quinta-feira e os ministros têm até o dia 26 para formalizarem suas posições. O processo ocorre em formato virtual, no qual os magistrados registram seus votos de forma escrita, sem debates diretos.

Cármen Lúcia, última a se manifestar, destacou em seu voto o impacto global da impunidade em crimes contra mulheres. “Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à dignidade de todas”.

Para o relator, Luiz Fuz, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão. "O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro", disse Fux.

A defesa de Robinho alega que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não teria a competência para determinar a reclusão imediata do jogador.