STF afasta juízes e servidores acusados de vender sentenças e informações de operações policiais

Ordens foram dadas em operação deflagrada nesta terça (26) para investigar juízes, advogados, lobistas, empresários assessores de magistrados

O Tempo    Por Renato Alves

BRASÍLIA - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a Operação Sisamnes para cumprir mandados em investigação sobre suposto esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os alvos são juízes, advogados, lobistas, empresários, assessores e chefes de gabinete de magistrados. 

Policiais federais estiveram nas casas dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, em Cuiabá, a capital de Mato Grosso. Eles estão entre os investigados e foram afastados dos cargos.

Agentes foram às ruas nas primeiras horas do dia para cumprir um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. As ordens foram emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de ordenar prisão e de buscas, o STF mandou afastar juízes e servidores públicos. Também autorizou sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

Os investigados pediam dinheiro para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses, segundo a PF. Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais, ainda de acordo com a PF.

O grupo deverá responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.

A investigação que resultou na operação desta terça-feira começou após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobrir que os dois desembargadores mantinham uma amizade com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro.

Os magistrados são acusados de vender sentenças em esquema que era comandado pelo advogado e foi descoberto em outra investigação da PF que resultou na Operação Última Ratio e mirou juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) – cinco desembargadores foram afastados há um mês.

Os esquemas envolvendo magistrados dos tribunais do TJMT e do TJMS também têm como peça-chave o empresário Anderson de Oliveira Gonçalves, considerado um lobista de sentenças que teria “influência” no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com a operação desta terça-feira, investigações sobres supostos esquemas de vendas de sentenças que foram desencadeadas recentemente pela PF já resultaram no afastamento de 18 desembargadores e sete juízes em seis tribunais de três regiões do país, além de quatro servidores do STJ.