Presídio em área comercial na Grande BH é fechado três meses após tentativa de fuga

Decisão está relacionada à insegurança da unidade, segundo uma fonte do poder Judiciário

O Tempo    Por Gabriel Rezende

O presídio de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte, está desativado a partir de uma decisão judicial, confirmou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) em nota nessa segunda-feira (1º de junho). A decisão está relacionada à insegurança da unidade, localizada em uma região comercial, segundo uma fonte do Poder Judiciário. Há pouco mais de três meses, houve uma tentativa frustrada de fuga, envolvendo 18 detentos.

Os detentos que estavam no presídio foram transferidos para “unidades da região, sem prejuízo para a custódia”, informou a Sejusp em nota, sem revelar os destinos “por razões de segurança”. A pasta também não revelou detalhes sobre o fechamento, tampouco informou quantos detentos estavam custodiados. Segundo uma entidade sindical, esse número era de 160 presos; 49 policiais penais, que atuavam no local, precisaram ser remanejados.

Segundo uma fonte ligada ao Judiciário, a decisão que levou ao fechamento do presídio está relacionada às condições estruturais e à insegurança da unidade, construída em uma área comercial, sem perímetro de segurança. Em uma tentativa de fuga em 19 de março deste ano, um túnel foi feito a partir de um centro religioso vizinho à unidade prisional.

À época, 18 presos tentaram fugir, mas foram interceptados por policiais penais. Os presidiários eram aguardados por um grupo, responsável por fazer o buraco na parede, usando marretas e ferramentas elétricas. A abertura dava acesso a uma das celas do presídio. 

Presídio em região urbana

A proximidade do presídio com comércios causava preocupação em moradores e comerciantes. Josimar Duarte, de 32 anos, é dono de uma oficina localizada de frente para o presídio. Segundo ele, a presença da unidade no local “atrapalhava o comércio e gerava insegurança”. O trabalhador citou como exemplo a tentativa de fuga em março. “Era um problema para todos nós. Agora estamos mais tranquilos”, afirma.

De fato, área urbana não deveria ser local para presídio, analisa o sociólogo e especialista em segurança pública Luiz Flávio Sapori. De acordo com ele, esforços deveriam ser feitos para a construção de novos presídios a médio prazo, para a substituição dos que estão em perímetro urbano.

“O ideal é que o presídio seja afastado do comércio, do centro, até por segurança da comunidade. Mas muitos presídios em Minas Gerais já estão estruturados nesses locais. É importante ter um planejamento para construir unidades que possam desativar presídios que estão em áreas urbanas. Isso envolve planejamento estratégico”, comentou.

Há uma semana, em 25 de junho, outro presídio localizado em perímetro urbano em Minas Gerais foi palco de uma fuga. Sete detentos escaparam da unidade de Boa Esperança, no Sul do Estado, assaltaram um morador e roubaram um carro. A suspeita é de que eles tenham cavado um buraco em uma das paredes da cela. Todos já foram recapturados.

Fechamento de unidade acende alerta

Com o fechamento do presídio de Ibirité, Minas Gerais passa a contar com 171 unidades prisionais, com cerca de 60 mil custodiados. A desativação definitiva de mais um presídio acende um alerta sobre o distanciamento dos parâmetros ideais. Conforme o sociólogo e especialista em segurança pública Luiz Flávio Sapori, o Estado deveria ter uma unidade prisional para cada uma das 298 comarcas.

“O ideal é que todas as comarcas tivessem suas unidades prisionais próprias. Isso melhorou muito nos últimos 20 anos, mas há muito para fazer”, pondera. O fechamento de mais um presídio também pode pressionar, ainda mais, outras unidades prisionais, que já presenciam cenário de superlotação, segundo o especialista. “É um problema que precisa ser resolvido”, diz.

Déficit de policiais penais

O Sindicato da Polícia Penal de Minas Gerais (Sindppenal-MG) vê com preocupação o fechamento do presídio de Ibirité em meio ao déficit de policiais penais. A entidade afirma que o Estado cogita desativar presídios menores para centralizar os detentos em unidades maiores. A Sejusp, no entanto, garante que essa informação é improcedente e que o fechamento da unidade de Ibirité está ligado a uma "decisão judicial específica", mas sem revelar detalhes dela.

Os policiais penais tiveram suas vidas impactadas com a mudança. Um servidor, que terá a identidade preservada, afirma que as transferências geraram “revolta entre os servidores”, que, segundo ele, foram “coagidos a escolher unidades distantes” das residências deles. “Em momento algum tiveram empatia e humanidade, foi necessário passarmos a nossa situação para a juíza da comarca e para o sindicato para intermediarem a disponibilização de mais vagas em unidades menos distantes”, conta.

A fonte ligada ao Poder Judiciário, citada no início da reportagem, confirma a falta de policiais penais no Estado. “Há um déficit grande por vários motivos. São muitas exonerações”, comenta. Segundo o magistrado, os próprios concursos para policial penal precisam lidar com desistências, devido às condições de trabalho, consideradas pouco atrativas.

Em nota, a Sejusp informou que 3.045 novos policiais penais, advindos do concurso concluído neste ano, vão reforçar a gestão prisional.