Portaria autoriza nomeação de mais de mil professores aprovados em concurso

Documento foi publicado nesta quinta-feira nos Atos do Governo; profissionais devem começar a atuar a partir de janeiro de 2024

Por Leticya Bernadete Fonte Tribuna de Minas

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou, nesta quinta-feira (14), a portaria que autoriza a nomeação de 1.014 professores aprovados no concurso público para o quadro do magistério municipal. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a prefeita Margarida Salomão (PT), ao lado dos secretários de Recursos Humanos, Rogério José Lopes de Freitas, e de Educação, Nádia de Oliveira Ribas, comunicou a efetivação dos candidatos. Os profissionais já devem começar a atuar na rede pública municipal a partir de janeiro de 2024.

A portaria nomeia 606 professores regentes A (PR-A), através do Edital 01/2021; 292 professores regentes B (PR-B), pelo Edital 02/2021; além de 97 coordenadores pedagógicos, aprovados no Edital 03/2021; e 19 secretários escolares, que dão sequência às efetivações através do Edital 04/2021.
De acordo com informações da PJF, os candidatos nomeados devem estar atentos à publicação do aviso de convocação publicado nos Atos do Governo. Os profissionais deverão comparecer entre os dias 18 e 22 de dezembro, na Avenida Brasil 3.840, no Bairro Ladeira, para o procedimento prévio de escolha de lotação. A Prefeitura irá disponibilizar um cronograma, uma vez que a distribuição de dias e horários foi gerada conforme a ordem de classificação final de cada edital. O aviso prevê que o candidato terá até 15 minutos para escolher a lotação.

Caso o profissional não possa comparecer a esse processo, poderá ser utilizada procuração. O modelo está disponível no site da PJF e deve haver firma reconhecida do candidato outorgante, contendo poderes específicos para a escolha de lotação. A nomeação e posse dos profissionais será realizada ao longo de janeiro de 2024, sendo que, no dia 31 de janeiro, os nomeados devem comparecer à escola para a primeira reunião pedagógica do ano e início do período letivo de 2024.

Último concurso para professores ocorreu há 15 anos

No vídeo publicado nas redes sociais da prefeita, o secretário de Recursos Humanos, Rogério José Lopes de Freitas, relembrou que o último concurso para o magistério foi realizado há 15 anos. Além de orientações que irão constar no aviso de convocação, o titular da pasta explicou que a PJF também irá disponibilizar uma mapa para auxiliar na escolha da lotação dos candidatos. “O candidato já pode olhar as escolas disponíveis onde há vagas e, quando ele chegar lá para fazer a escolha de lotação, ele já vai ter todas as informações necessárias para fazer a escolha da escola onde vai atuar no ano de 2024”, explica.

Para a prefeita Margarida Salomão, a convocação dos profissionais representa um ganho para a educação e também para os recursos humanos, considerando a estabilidade dos profissionais, que influencia na qualidade do ensino e também no fundo de previdência municipal. “Educação de qualidade presume um quadro estável da docência no trabalho de educação”, diz. “Nós vamos dar continuidade ao que a gente vem fazendo, garantir que o fundo de previdência dos trabalhadores e trabalhadoras da Prefeitura, efetivamente, tenha viabilidade e garanta que, no futuro, os funcionários da Prefeitura tenham certeza de que vão poder receber, na sua idade avançada, o retorno do trabalho que realizaram para Juiz de Fora, porque essas pessoas, todas efetivadas, passam a contribuir para o fundo de previdência do Município.”

No mesmo vídeo, a secretária de Educação, Nádia de Oliveira Ribas, destacou a importância da convocação dos mais de mil profissionais que atuarão no magistério municipal. “Estamos anunciando um grande presente para Juiz de Fora, que é a efetivação de um número elevado necessário de profissionais de magistério para a rede municipal, essa rede que desenvolve um trabalho de qualidade e que será de mais qualidade ainda, garantindo direito à aprendizagem dos nossos estudantes, que é a nossa grande e bela missão como educadores.”

Concurso começou dois anos atrás

O concurso público para o quadro do magistério municipal se iniciou em 2021. Após as duas primeiras etapas, os classificados para a terceira fase começaram a ser chamados, gerando questionamentos de outros participantes. Os editais chegaram a ser suspensos após notificação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas em julho deste ano, a PJF e a Consulplan, banca realizadora do certame, firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para permitir sua continuidade. O resultado final do concurso público foi publicado pela Prefeitura no último dia 7 de dezembro.