Por que a conta de luz aumenta com a bandeira amarela? Entenda o sistema tarifário da Aneel

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Imagem Ilustrativa
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Com o aumento das chuvas, novembro terá bandeira amarela, o que resulta na redução do patamar da bandeira vermelha nível 2, em vigor em outubro

Por Mariana Floriano Tribuna de Minas 

As chuvas trouxeram alívio não apenas para o clima seco, mas também para as contas de luz. Com o aumento do volume de chuvas e a consequente diminuição dos custos de geração de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acionar a bandeira tarifária amarela para o mês de novembro. Isso significa que, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, serão acrescentados R$ 1,885 na tarifa.

A redução é considerável, especialmente levando em conta que em outubro estava em vigor a bandeira vermelha patamar 2, que é a mais alta disponível. Nesse período, a tarifa era de R$ 7,877 para cada 100 kWh consumidos. 

Mas o que realmente significa o acionamento das bandeiras tarifárias? Quais são as categorias existentes e em que situações elas são ativadas? Para esclarecer essas questões, a Tribuna consultou a Cemig, distribuidora de energia em Minas Gerais. Segundo Giordano Braz de Pinho Matos, gerente de Regulação Econômica e Tarifas da Cemig, as bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 com o objetivo de informar os consumidores sobre os custos imediatos e gerais da geração de energia.

“Durante períodos de escassez, quando as termelétricas são acionadas, os consumidores sentem o aumento nos custos de forma imediata. É importante ressaltar que isso não representa um custo adicional. Caso a bandeira não fosse acionada, esses custos seriam repassados em um reajuste futuro, possivelmente no ano seguinte. Portanto, o pagamento adicional agora ajuda a diminuir o reajuste no ano seguinte”, explica.

Cores das bandeiras

De acordo com a Aneel, existem três categorias de bandeiras tarifárias: verde, amarela e vermelha. Quando a conta de luz é calculada sob a bandeira verde, não há acréscimos no valor. A bandeira amarela indica condições desfavoráveis para a geração de energia, resultando em um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha sinaliza que a geração de energia está mais cara e é dividida em dois patamares: no primeiro, a cobrança adicional é de R$ 3,971 por 100 kWh consumidos; no patamar 2, esse valor aumenta para R$ 7,877 por 100 kWh.

Por que a conta aumenta?

A usina hidrelétrica, que gera energia a partir da força da água nos reservatórios, é a opção mais econômica e prioritária do Sistema Interligado Nacional. Por isso, durante períodos de chuva intensa e com reservatórios cheios, a bandeira tarifária costuma ser a verde, refletindo a produção abundante de energia em condições favoráveis.

No entanto, em épocas de estiagem, quando o nível dos reservatórios diminui, é necessário recorrer a outros tipos de usinas, como as termelétricas. Essas usinas utilizam combustíveis fósseis, como carvão, diesel e gás, o que as torna mais poluentes, menos eficientes e mais caras. Assim, quando as termelétricas são ativadas, o custo da geração de energia aumenta, resultando na mudança da bandeira tarifária para indicar condições menos favoráveis.

A avaliação das condições de geração de energia no país é realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ele é responsável por definir a melhor estratégia para atender a demanda, incluindo previsões de geração hidráulica e térmica, além do preço de liquidação da energia no mercado de curto prazo.