PF mira organização criminosa que movimentou R$ 7,5 bilhões com bancos digitais clandestinos

Agentes fazem buscas nas sedes dos bancos que hospedam as fintechs ilegais e que não notificaram o Coaf sobre as transações suspeitas

O Tempo    Por Renato Alves

BRASÍLIA - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) uma operação para desarticular organização criminosa que montou dois bancos digitais [fintechs] não autorizados pelo Banco Central (Bacen) que se mantinham hospedados em instituições financeiras de grande porte. As contas dessas instituições clandestinas movimentaram R$ 7,5 bilhões. 

Agentes foram às ruas para cumprir 10 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão, nos estados de São Paulo e de Minas Gerais. Entre os investigados estão empresários, advogados e contadores. As ordens foram expedidas pela 9ª Vara Federal em Campinas (SP).

Durante a operação desta quarta-feira, batizada de Concierge, policiais federais também realizam buscas nas sedes dos bancos que hospedam as fintechs ilegais e que não notificaram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as transações suspeitas, bem como de instituições administradoras de cartões de crédito. A PF não informou os nomes desses bancos.

Além das prisões e buscas, também foram determinadas a suspensão das atividades de 194 empresas usadas pela organização criminosa para dissimular as transações, suspensão da inscrição de dois advogados junto à OAB (1 em Campinas e 1 em Sorocaba), suspensão do registro de contabilidade de 4 contadores (2 em Campinas, 1 em São Paulo e 1 em Osasco), além do bloqueio de R$ 850 milhões em contas associadas à organização criminosa.

Os investigados poderão responder pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, operação de instituição financeira não autorizada, evasão de divisas, ocultação de capitais (lavagem de dinheiro), crimes contra a ordem tributária e organização criminosa.

Empresas com dívidas trabalhistas participaram do esquema

As fintechs ofereciam abertamente, inclusive em sites, contas clandestinas, que permitiam transações financeiras dentro do sistema bancário oficial, de forma oculta, as quais foram usadas por facções criminosas, empresas com dívidas trabalhistas, tributárias, entre outros fins ilícitos, segundo a PF.

“As contas eram anunciadas como contas garantidas porque eram ‘invisíveis’ ao sistema financeiro e blindadas contra ordens de bloqueio, penhora e rastreamento, funcionando por meio de contas bolsões, sem conexão entre remetentes e destinatários e sem ligação entre correntistas e bancos de hospedagem”, diz a PF em nota.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) denunciou irregularidades ao Ministério Público Federal, que acionou a PF. A Secretaria da Receita Federal, por meio de autorização judicial, iniciou, durante as buscas em sedes de pessoas jurídicas investigadas, medidas de cunho fiscal.

“Além das contas bolsões, a organização também usou meios de pagamento com máquinas de cartão de crédito em nome de empresas de fachada, não relacionadas aos verdadeiros usuários, permitindo a lavagem de dinheiro e pagamento de atos ilícitos de forma oculta”, acrescentou a PF.

A investigação identificou e vinculou todos aqueles que, de alguma forma, relacionaram-se com as atividades ilícitas da organização, seja no apoio logístico, financeiro ou operacional, atingindo o núcleo de funcionamento criminoso e viabilizando a responsabilização tanto daqueles que efetivamente comandam o esquema, como daqueles que dão todo o suporte logístico para execução da atividade fim.

O nome da operação, concierge, usa palavra originária do francês e que denomina o profissional que atende necessidades específicas de clientes, faz alusão à oferta de serviços clandestinos a quem os procurasse em Campinas para ocultação de capitais.