Papa Francisco pede proibição da prática de barriga de aluguel

Pontífice critica técnica utilizada por diversas celebridades para ter filhos e afirma que ela representa uma violação da dignidade da mulher e da criança

Fonte Tribuna de Minas   Por Nathália Elis Fontes

Em um discurso para diplomatas no Vaticano nesta segunda-feira (8), o Papa Francisco pediu que houvesse uma proibição global da prática de “barriga de aluguel”. Segundo o pontífice, a prática representa uma grave violação da dignidade da mulher e da criança, baseada na exploração de situações de necessidades materiais da mãe.

Diversas celebridades como Cristiano Ronaldo, Kim Kardashian e Kanye West, John Legend, Nicole Kidman e Nick Jonas tiveram filhos utilizando essa técnica. No Brasil, Paulo Gustavo e Thales Bretas, além de Carmo Dalla Vecchia e João Emanuel Carneiro recorreram ao método para ter filhos, mas buscando o serviço fora do país.

A barriga de aluguel, ou cessão temporário de útero, é uma técnica complementar de reprodução assistida, que permite que as mulheres que não podem engravidar por problemas relacionados ao útero e que corram risco com a gravidez ou mesmo homens sem parceiras tenham filhos biológicos. A técnica é complementar à fertilização in vitro (FIV) e consiste em gerar um embrião em laboratório com os gametas dos futuros pais ou de um deles somado a um óvulo doado e transferir para a mulher que vai passar pela gestação.

Apesar de ceder seu útero, a mulher que engravida não tem nenhuma relação biológica com o bebê que vai nascer. Mesmo no caso de homens solteiros ou casais homoafetivos, não é permitido utilizar os óvulos desta mulher. Nestas situações, utiliza-se óvulos de uma doadora anônima.

No Brasil, a pratica da barriga de aluguel é ilegal, segundo resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e um provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contudo, uma mulher que tenha vínculo sanguíneo de até quarto grau com o casal pode servir como “doadora de útero”, conforme o conselho. Em outros casos é preciso autorização expressa do Conselho Regional de Medicina, pois é proibido que haja qualquer relação financeira para a cessão temporária de útero.

Além disso, todos os envolvidos no processo devem passar por testes psicológicos e apresentar um atestado comprovando a adequação para se submeterem à técnica. Os futuros pais também devem assinar um compromisso de registro civil da criança.

No encontro, o Papa Francisco também reafirmou a condenação do Vaticano à ideologia de gênero, que sugere que o gênero é mais complexo e fluido do que as categorias binárias de masculino e feminino. De acordo com ele, a teoria é “extremamente perigosa, pois anula as diferenças em sua pretensão de tornar todos iguais”.

*Estagiária sob supervisão do editor Gabriel Silva