Operação em MG vistoriou segurança de 23 barragens para enfrentar período chuvoso

Fiscalizações ocorreram em estruturas de nove municípios, incluindo Ouro Preto e Barão de Cocais

O TEMPO

Uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) fiscalizou 23 barragens do Estado – 21 de rejeitos de mineração e duas de água – em cinco dias. A força-tarefa, realizada entre os dias 7 e 11 de outubro, inspecionou as estruturas e as zonas de autossalvamento para verificar as ações de segurança necessárias durante o período chuvoso.

Os empreendimentos fiscalizados ficam nas cidades de Barão de Cocais, Bocaiuva, Conceição do Mato Dentro, Itabirito, Itatiaiuçu, Juramento, Mariana, Ouro Preto e Nova Lima. Nessa última, os agentes vistoriaram a mina de Abóboras, na barragem de Vargem Grande, da mineradora Vale.  

Segundo o relatório da operação, a barragem é alteada pelo método a montante e está em processo de descaracterização, como parte do Termo de Compromisso que o MPMG e instituições parceiras celebraram com a Vale. A vistoria constatou que as obras estão andando conforme previsto e que já foram retirados 50% do rejeito e material inerte da barragem. A previsão é que a estrutura seja descaracterizada em 2027. 

A operação está na 8º edição e é coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O promotor de Justiça Lucas Marques Trindade, que está à frente da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração do MPMG, garante que as operações conjuntas de fiscalização de barragens têm se mostrado muito exitosas nos últimos anos.

"A presença constante dos órgãos públicos em ações de campo é essencial para garantir o bom cumprimento das obrigações pactuadas nos acordos de descaracterização e acabam por tutelar de forma ainda mais efetiva a segurança da sociedade mineira e o meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirma.

As ações contam com a parceria do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec). 

(com Assessoria de Imprensa)