Governo de Minas sanciona lei para combate a golpes financeiros contra idosos

Nova legislação incentiva bancos e instituições de crédito a promover campanhas educativas para orientar idosos sobre fraudes

O Tempo  Por Raíssa Oliveira*

O Governo de Minas Gerais sancionou nesta terça-feira (17 de setembro) a lei que obriga instituições bancárias e financeiras a realizar campanhas permanentes de conscientização e combate aos golpes financeiros praticados contra idosos. Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas a multa de R$ 10 mil. A sanção do projeto de lei 176/2023 foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE).

O projeto, proposto pela então deputada estadual, hoje licenciada, e atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela, determina que as campanhas educativas devem incluir orientações claras sobre como proceder em caso de tentativas ou ocorrências de golpes.

Segundo a secretária da Sedese, Alê Portela, agora, com a lei sancionada, o governo de Minas passa a dialogar diretamente com bancos e instituições financeiras de todo o Estado, incentivando a promoção de campanhas contínuas de conscientização. O objetivo é alertar sobre os riscos de fraudes e informar os meios de proteção disponíveis para esse público.

"A nova lei é um avanço para proteger nossos idosos, que representam uma parcela da população mais sensível aos golpes financeiros", avaliou Alê Portela.

O governador Romeu Zema garante que a regra é reflexo do esforço do Estado para garantir um ambiente seguro para a população. "Essa é uma conquista importante para Minas Gerais e, juntos, vamos continuar avançando na proteção dos nossos idosos, garantindo sempre um estado mais seguro para todos", afirmou.

Idosos em MG

De acordo com o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com maior número de idosos. Atualmente, as pessoas com 65 anos ou mais representam 12,4%, da população mineira (valor aproximado). 

Diante desse cenário, a nova lei busca oferecer maior proteção a essa faixa etária, especialmente em relação aos crimes financeiros. "E essa população vai continuar crescendo pelos próximos anos. Por isso, nosso governo segue trabalhando para garantir a segurança física e financeira daqueles que já cuidaram tanto da gente e que contribuíram muito para o nosso estado", concluiu o governador.

(*Com Agência Minas)