Ex-presidente da Santa Casa de Juiz de Fora segue afastado da administração até o fim do julgamento por desvio de dinheiro

Renato Loures deixou a presidência em junho de 2023, após operação 'No Mercy', que apura desvios de R$ 8 milhões na saúde na unidade de saúde. Filha e genro também são investigados. Defesa dos três disse que acusações não procedem.

Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

O ex-presidente da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, Renato Loures, vai seguir afastado da administração do hospital até o fim do julgamento por improbidade, a princípio. A medida foi solicitada pelo Ministério Público de Minas Gerais e acatada pela Justiça.

Loures foi afastado da presidência em junho de 2023, durante operação “No Mercy”, que apura desvios de R$ 8 milhões na saúde na unidade de saúde. A filha dele, Moema Loures, e o genro, Fábio Gonçalves, também são investigados.

Em nota enviada ao g1 nesta sexta, a defesa dos três acusados disse que seguirá na direção de demonstrar o "não cabimento e a desnecessidade de tais medidas restritivas, além de, é claro, demonstrar a improcedência das imputações que são dirigidas ao ex-presidente e aos demais acusados na denúncia."

Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Juiz de Fora, já foram apresentadas duas ações criminais e duas ações de improbidade sobre os fatos apurados. Além disso, ainda há outras investigações em curso que podem resultar em outras aplicações.

Nota da defesa na íntegra

"O afastamento de decorre de medidas cautelares decretadas no âmbito do procedimento investigatório que ainda não se tornou ação penal contra Renato Loures. Ou seja, ainda não houve pronunciamento do Poder Judiciário no sentido da formação da relação processual penal (recebimento da denúncia). Pelas próprias características das medidas cautelares no processo penal --- a provisoriedade e a provisionalidade, sobretudo --, o emprego dessas medidas restritivas não pode assumir contornos de pena antecipada. Assim sendo, tais medidas não se prolongam de forma 'automática' até o julgamento, podendo ser revistas a qualquer tempo e somente se mantendo enquanto observados seus pressupostos e requisitos, em especial sua real necessidade para a instrução criminal. Nesse sentido, a defesa seguirá se movendo na direção de demonstrar o não cabimento e a desnecessidade de tais medidas restritivas, além de, é claro, demonstrar a improcedência das imputações que são dirigidas ao ex-presidente e aos demais acusados na denúncia."

Relembre o caso

O MPMG cumpriu mandados na Santa Casa de Juiz de Fora, em junho do ano passado, durante a Operação “No Mercy”. Além do bloqueio da quantia, investigadores cumpriram mandados de busca e apreensão na cidade e no Rio de Janeiro, e servidores da unidade de saúde também foram afastados.

De acordo com o órgão, as investigações começaram a partir de denúncias encaminhadas ao órgão que “reportavam favorecimentos pessoais e desvio de recursos públicos e privados da área de saúde”.

Além de Renato Loures, o processo também informava o afastamento da filha do médico, Moema Loures, o genro Fábio Gonçalves e da arquiteta Nathália Pereira, sendo que Nathália não é mais investigada.