Casal é condenado após encontrar cadela perdida na rua e não devolvê-los a vizinhos

Juiz considerou que casal causou transtorno a mãe e criança que eram tutoras de cadela

 Tribuna    Por Pâmela Costa

Um casal foi condenado a pagar indenização à uma mulher e sua filha criança, após encontrarem uma cadela de estimação da família perdido na rua e não devolverem às tutoras, que eram suas vizinhas. O caso ocorreu em Belo Horizonte, na região do Bairro Bandeiras, na Pampulha, e foi julgado pela 8ª Vara Cível.

A medida indenizatória estipulou que o casal pagasse R$ 10 mil, a cada uma das tutoras originais da cadela da raça pastor belga – além do valor de R$ 2.200 referente a cada um dos três filhotes que nasceram do animal quando eles estavam com ela. O valor, segundo o juiz, foi contado como um ressarcimento ao transtorno causado à família pela falta do animal.

Família tentou reaver o animal de forma amigável

No dia 3 de março de 2022, a cachorra fugiu da residência onde mãe e filha moravam. Conforme o processo, imediatamente ela começou a ser procurada pela família que utilizou de panfletagem, sites de resgate e carros de som. Um dia depois, elas foram informadas que um animal semelhante ao que elas procuravam teria dado entrada em uma clinica veterinária no Bairro Carlos Prates. 

A mãe tentou encontrar dados sobre quem teria levado o animal ao local, mas não conseguiu. Novamente, dias se passaram, até que a tutora avistou a cachorra, na rua em que ela mora, sendo guiada por um adestrador. O homem fugiu quando ela tentou abordá-lo. Naquela altura, a mulher e a criança queriam recuperar o cachorro de forma amigável, mas o casal não quis, e o caso foi judicializado.

O juiz Emerson Cubeiro dos Santo, considerou que os vizinhos agiram de má-fé ao não devolverem o animal para os vizinhos e por doarem dois filhotes a outrem. Ele citou o Código Civil que diz, “quem quer que ache coisa alheia perdida deve restituí-la…”. A mãe e a filha voltaram a ter a tutela da cachorra, chamada Hanna.