‘Bomba baixa’, gasolina fora do padrão: veja o que levou a ANP a interditar 69 postos no Brasil

Fiscais da ANP percorrem 252 cidades de 19 estados em todas as regiões do país

Itatiaia    Por Rômulo Ávila

Você acompanha o abastecimento do carro quando está no posto de combustível? Dados de fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reforçam a necessidade de o motorista prestar a atenção na hora de encher o tanque. Foram 69 estabelecimentos interditados no Brasil, três deles em Minas, durante a Operação Verão, concluída no dia 8 deste mês.

Entre as irregularidades encontradas estão ‘bomba baixa’ (consumidor paga por uma quantidade de litros, mas o tanque recebe menos combustível); equipamento em más condições de uso; combustível fora das especificações e irregularidades na mangueira do bico de abastecimento.

Os fiscais da ANP percorrem 252 cidades de 19 estados em todas as regiões do país, entre 22 de janeiro de 2 fevereiro. O maior número de interdições ocorreu no Ceará: 23 postos.

“As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades”, diz nota da ANP.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Veja o que a ANP encontrou:

Minas Gerais
Foram 229 postos fiscalizados em 31 municípios do estado. Houve ainda fiscalização em 20 revendas de GLP e em um produtor de óleo lubrificante. As ações geraram 58 autos de infração e três interdições. Nos postos, as interdições ocorreram por motivos como volume de combustíveis fornecido diferente do registrado e comercialização de combustíveis fora das especificações

Houve ainda postos autuados por irregularidades no painel de preços; termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito; irregularidades cadastrais; medida-padrão (equipamento usado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) com vazamento; identificação incorreta do fornecedor do combustível; abastecimento em recipiente não certificado pelo Inmetro; e falta de instrumentos para a análise dos combustíveis. Nas revendas de GLP, houve autuações por transporte de recipientes irregulares reincidentes e ausência de balança decimal para pesagem dos botijões.

Rio Grande do Sul
Foram fiscalizados 99 postos de combustíveis e revendas de GLP, em 29 cidades. Nos postos, foram feitos 289 testes de qualidade e verificados 754 bicos abastecedores. As ações geraram 44 autos de infração e 12 interdições. Nos postos, as interdições ocorreram por motivos como volume de combustíveis fornecido diferente do registrado e bombas com defeito. produtos; revender para agente não autorizado pela ANP; transferência entre recipientes de GLP; comercializar recipientes sem lacre e marca; entre outros.

Santa Catarina
Foram 45 ações de fiscalização em postos de combustíveis e revendas de GLP de 17 cidades do estado. Foram realizados 144 testes de qualidade nos combustíveis dos postos vistoriados e verificados 410 bicos abastecedores. As ações geraram 44 autos de infração e 12 interdições. Nos postos, as interdições ocorreram por motivos como volume de combustíveis fornecido diferente do registrado e bombas com defeito. Já nas revendas de GLP, destacam-se os problemas de segurança e falta de autorização da ANP para funcionar.

Paraná
Foram 43 postos fiscalizados, com 156 testes de qualidade realizados e 170 bicos de bombas aferidos em oito municípios do estado. Houve somente um auto de infração emitido, com interdição cautelar de quatro bicos de bombas, em um posto, por venda de etanol hidratado com adição irregular de metanol.

Rio de Janeiro
Foram 121 postos visitados em 13 cidades do estado. No total, foram verificados 2.250 bicos de abastecimento e realizados 538 testes de qualidade. As ações resultaram em oito autuações, sendo quatro por não possuir termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em perfeito estado de funcionamento; uma por desatualização cadastral; uma por não possuir equipamento para o teste de quantidade (que pode ser exigido pelo consumidor); uma por comercializar GNV em pressão superior à máxima permitida (220 bar); e uma por comercializar gasolina comum com 36% de etanol (o determinado na legislação é 27%). Nos dois últimos casos, também foram realizadas interdições.

São Paulo
Foram fiscalizados 249 agentes econômicos, em 45 municípios, sendo 240 postos de combustíveis e nove revendas de GLP. Foram emitidos 13 autos de infração, sendo três deles por problemas de qualidade nos combustíveis e outros dez por motivos diversos, como falta de equipamento para testes de qualidade (que podem ser exigidos pelos consumidores), problemas cadastrais, desrespeito ao horário mínimo de funcionamento, termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) defeituoso, entre outros.

Dos 13 autos de infração emitidos, quatro resultaram em interdições de caráter cautelar. Dois postos tiveram bicos de bombas interditados por venda de gasolina fora das especificações e um terceiro por venda de etanol hidratado com adição irregular de metanol. Houve ainda um outro posto com bicos interditados cautelarmente porque houve obstáculos ao trabalho dos fiscais.

Mato Grosso
Foram 13 revendas de GLP e 29 postos de combustíveis fiscalizados em dez cidades do estado. Nos postos, foram feitos 132 testes de qualidade e verificados 348 bicos abastecedores. As ações geraram 13 autos de infração e 10 interdições. Nos postos, as interdições ocorreram por motivos como volume de combustíveis fornecido diferente do registrado e comercialização de combustíveis fora das especificações. Já as revendas de GLP foram interditadas por apresentarem problemas de segurança nas instalações.

Mato Grosso do Sul
Fiscais da ANP estiveram em 32 postos de combustíveis e 11 revendas de GLP de dez municípios. Nos postos, foram feitos 126 testes de qualidade e verificados 314 bicos abastecedores. As ações geraram quatro autuações e a interdição de uma revenda de GLP por apresentar botijões excedentes à sua classe de armazenamento.

As autuações dos postos foram por comercializar combustíveis em embalagem não certificada pelo Inmetro e por apresentar volume de combustíveis diferente do registrado. A revenda de GLP foi autuada por não possuir balança para pesagem de botijões.

Goiás
A ANP fiscalizou 49 postos, três revendas de GLP e três estabelecimentos que revendiam GLP sem autorização, em 17 cidades. Foram aplicados 11 autos de infração e sete interdições. Nos postos, as interdições ocorreram por motivos como volume de combustíveis diferente do registrado e irregularidades nas especificações dos combustíveis comercializados. Já as revendas de GLP foram interditadas por falta de segurança nas instalações e por operar sem autorização.

Tocantins
Os agentes da ANP vistoriaram 11 agentes econômicos, sendo cinco revendas de GLP e seis postos de combustíveis de quatro municípios. Foram realizados 21 testes de qualidade nos combustíveis dos postos vistoriados e verificados 58 bicos abastecedores. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Pará
A ANP fiscalizou 102 agentes econômicos, entre postos de combustíveis e revendas de GLP, em 22 municípios. No total, os fiscais lavraram 35 autos de infração e seis de interdição. As interdições nos postos foram por fornecimento de combustíveis em volume diferente do registrado na bomba e comercialização de combustíveis fora das especificações da ANP. Ocorreram ainda interdições em revendas de GLP por falta de segurança, não possuir área de armazenamento de botijões e falta de autorização da ANP para funcionar.

Amazonas
Foram fiscalizados 11 postos de combustíveis em dois municípios, sendo realizados 53 testes de qualidade dos combustíveis e verificados 200 bicos abastecedores. Houve apenas uma autuação por manutenção em equipamentos de medição dos tanques.

Bahia
A ANP fiscalizou 108 postos de combustíveis em 11 cidades. Nos locais, foram feitos 559 testes de qualidade dos combustíveis e verificados 1.608 bicos abastecedores. No total, foram aplicadas 37 autuações, por motivos como: medida-padrão (equipamento utilizado para o teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas; termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com a legislação; deixar de prestar informações ao consumidor; painel de preços em desacordo com as normas; instalações e equipamentos em desacordo com a legislação; armazenamento de combustível fora de tanques subterrâneos; efetuar o abastecimento em recipiente não certificado pelo Inmetro; ausência de instrumentos para o teste da qualidade, que pode ser exigido pelo consumidor; e não atendimento às normas de segurança. Não ocorreram interdições.

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Alagoas
A ANP esteve em sete cidades, nas quais foram fiscalizados 31 postos de combustíveis. As ações resultaram em duas interdições e autuações por comercializar gasolina C comum fora das especificações da ANP. Além disso, houve outras quatro autuações por: deixar de prestar informações ao consumidor; medida-padrão (equipamento utilizado para o teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas; e irregularidades cadastrais.

Ceará
Em oitos cidades cearenses, a ANP fiscalizou 58 postos de combustíveis e uma revenda de GLP. Ocorreram 23 interdições nos postos, pelos seguintes motivos: equipamento em más condições de uso; combustível fora das especificações; volume fornecido diferente do registrado na bomba; e irregularidades na mangueira do bico de abastecimento.

Houve ainda 32 autuações em postos de combustíveis. Além dos motivos que também resultaram nas interdições acima, foram identificados: não funcionamento no horário mínimo determinado pela ANP; abastecimento de moto sem desembarque do condutor; questões de segurança; comercialização de combustível em recipiente não autorizado; medida-padrão (equipamento utilizado para o teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas; ausência de instrumento para o teste de qualidade, que também pode ser solicitado pelo consumidor; dificultar a fiscalização; deixar de prestar informações ou prestá-las incorretamente ao consumidor; termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com as normas.

Foram ainda apreendidos 177 litros de lubrificantes sem registro na ANP.

Pernambuco

Ao todo, 16 postos de combustíveis, em cinco municípios, foram alvo de fiscalização da Agência no estado. Os agentes da ANP verificaram 129 bicos de bombas abastecedoras, realizaram 62 testes de qualidade e coletaram uma amostra de combustível para análise em laboratório. Dois postos foram autuados, sem interdição cautelar, por problemas nos termodensímetros (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade).

Paraíba
Foram vistoriados 12 postos de combustíveis, em três municípios, nos quais os fiscais fizeram 55 testes de qualidade, verificaram 152 bicos de bombas abastecedoras e coletaram uma amostra para análise em laboratório. Houve somente uma autuação, com interdição cautelar, por venda de etanol hidratado fora das especificações.

Rio Grande do Norte
A ANP fiscalizou nove postos de combustíveis, em três cidades. Nos locais, foram feitos 44 testes de qualidade dos combustíveis e verificados 107 bicos abastecedores. As ações resultaram em quatro autuações e uma interdição, por volume de combustíveis fornecido diferente do registrado e comercialização de combustíveis fora das especificações. As demais autuações foram devido a irregularidades como: ausência de instrumentos para teste de qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor; e comercialização de combustíveis com outro revendedor varejista.

Sergipe
Os fiscais da ANP estiveram em 31 postos de combustíveis de sete municípios, sendo realizados 174 testes de qualidade dos combustíveis e verificados 298 bicos abastecedores. Um posto foi autuado por ausência de instrumentos para os testes da qualidade, que podem ser exigidos pelo consumidor. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.