Servidor recebeu R$ 3 milhões desviados de prefeituras, diz Polícia Federal

Funcionário público do município de Betim teria sido beneficiado por contratos ilegais com o IBDS, aponta quebra de sigilo

O Tempo      Por Clarisse Souza

A quebra de sigilo bancário de 25 investigados por suposto envolvimento nas fraudes em contratos da saúde que desviaram ao menos R$ 27,5 milhões de três prefeituras durante a pandemia de Covid-19 revelou que somente um servidor público do município de Betim teria embolsado cerca de R$ 3 milhões no esquema criminoso. É o que aponta o relatório da operação Entre Amigos II, da Polícia Federal. 

O homem foi indiciado no fim de novembro, em inquérito que apura fraude contra a Prefeitura de Betim, pelos crimes de organização criminosa, contratação direta ilegal e frustração do caráter competitivo de licitação e corrupção passiva. Na primeira fase da operação Entre Amigos, também foi levantada suspeita de sonegação fiscal, por suposta ocultação de R$ 590 mil em declaração apresentada à Receita Federal, em 2019. 

Segundo o delegado Felipe Baeta, responsável pelo caso, o servidor Paulo Henrique Silva Maia, ex-diretor de Planejamento da Saúde em Betim, é suspeito de atuar como “ponte” entre os municípios e os cabeças da quadrilha, supostamente chefiada pelos donos do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), Braulio Henrique Dias Viana e Ercílio Martins da Costa Júnior.

Conforme a investigação, o funcionário público seria um dos principais responsáveis por articular a contratação do instituto, em processos fraudulentos sem licitação. “O Paulo era peça-chave no esquema de desvio de recursos das prefeituras. A investigação mostrou que ele atuava tanto na obtenção de contratos, como na gestão de projetos que contavam com a prestação de serviços do IBDS”, diz o delegado.

O nome de Paulo apareceu associado à suposta organização criminosa pela primeira vez em 2020. Naquele ano, a PF deflagrou a primeira fase da operação Entre Amigos para apurar a suspeita de fraude em contratos firmados entre a Prefeitura de Divinópolis (Centro-Oeste) e o IBDS. A investigação apontou que Paulo agia como “porta-voz” do instituto. “Inclusive, era ele quem dava entrevistas à imprensa como representante do IBDS para apresentar resultados sobre a gestão dos equipamentos de saúde de Divinópolis”, cita o delegado. 

Posteriormente, a PF descobriu que o IBDS teria superfaturado a compra de materiais para atendimento a pacientes com Covid-19 em Divinópolis e direcionado contratos a empresas cujos representantes tinham vínculo direto ou indireto com o próprio instituto, o que é ilegal. 

Por meio da quebra de sigilo bancário da entidade, a PF concluiu que o ex-diretor de Planejamento de Saúde de Betim seria um dos beneficiados pelos contratos fraudulentos. “Descobrimos que ele era o proprietário de fato da empresa Case Consultoria, que recebeu R$ 1.992.146 do IBDS entre 2019 e 2020. Também constatamos a transferência de R$ 1.018.979 para o CPF dele, além da sonegação fiscal de R$ 593 mil”, diz Baeta. 

Para a Polícia Federal, o dinheiro creditado nas contas de Paulo teria origem não só nas fraudes contra o município de Divinópolis, como também no rombo provocado por contratos fraudulentos firmados junto à Prefeitura de Betim, que não tem nenhum tipo de envolvimento com a fraude – na realidade, a Prefeitura de Betim foi vítima do esquema operado pelo IBDS.

Apenas em Betim, onde Paulo foi servidor, o prejuízo comprovado foi de R$ 23 milhões. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Paulo. Também procurado, o IBDS não se manifestou. O espaço permanece aberto.