Minas Gerais recebe parte dos recursos destinados à educação para 2024
Governo do Estado libera R$180,3 milhões para manutenção das escolas estaduais
Itatiaia Por Laura Gorino
O Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), anunciou na quinta-feira (2/5) a liberação de R$180,3 milhões para a manutenção das escolas estaduais.
Este montante representa a segunda parcela do ano, totalizando metade do valor previsto para 2024.
Os recursos destinam-se à aquisição de materiais e serviços para a conservação das unidades, incluindo itens como materiais de limpeza, escritório, informática, utensílios de cozinha e materiais didáticos.
Todos os estabelecimentos de ensino de Minas Gerais foram contemplados com recursos, distribuídos com base no número e nível de estudantes.
O repasse mínimo foi estabelecido em R$ 51 mil para escolas com menos de 300 alunos.
O subsecretário de Administração da SEE/MG, José Roberto Avelar, destacou a importância desses recursos para o planejamento anual das escolas, além de resolver imprevistos.
Os investimentos têm impacto positivo na qualidade da educação, proporcionando um ambiente propício ao desenvolvimento acadêmico e ao bem-estar de alunos, professores e funcionários.
Caso uma escola tenha uma demanda emergencial não coberta pelos recursos regulares, os gestores podem solicitar um aditivo de valor ao Órgão Central da SEE/MG.
Entre 2019 e 2023, cerca de 3,5 mil escolas foram beneficiadas pelo Programa de Manutenção e Custeio, recebendo investimentos de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Em 2023, foram destinados cerca de R$ 368 milhões para manutenção.
Com este novo repasse, totalizando R$ 252,7 milhões até o momento, 70% do investimento anual está disponível, com os outros 30% a serem liberados até o final do ano letivo. Além disso, o valor mínimo para manutenção e custeio aumentou significativamente desde 2023.
O subsecretário de Administração da SEE/MG, José Roberto, falou sobre os investimentos:
“O recurso permite a compra de materiais essenciais, como material didático e de escritório, além de serviços de manutenção crucial, como limpeza de caixas d'água e calhas, garantindo um ambiente escolar adequado e seguro. É vital para o planejamento e resolução de imprevistos, como também para promover a educação de qualidade nas escolas estaduais.”
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