IBM é condenada a pagar R$ 250 mil por excluir candidatos mineiros de processo seletivo

Empresa terá que promover campanhas educativas sobre diversidade no ambiente corporativo

O Tempo   Por Isabela Abalen

A Justiça mineira condenou a empresa de tecnologia IBM a pagar uma indenização de R$ 250 mil por danos morais coletivos, devido à exclusão de candidatos mineiros em um processo seletivo. Na decisão proferida nesta segunda-feira (16 de dezembro), a juíza substituta Camila Cesar Correa, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, classificou o caso como discriminação por origem ou residência.

Além da indenização, a IBM deverá publicar quatro anúncios em seus canais de comunicação e em quatro jornais de circulação nacional e estadual (Minas Gerais), destacando que "a empresa não faz e não fará nenhum tipo de discriminação de trabalhador por motivo de residência ou origem". A empresa também terá que promover campanhas educativas sobre diversidade no ambiente corporativo, sob multa diária de R$ 1 mil. 

Segundo denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT), em um processo seletivo realizado em setembro de 2023, a IBM publicou uma série de "anúncios discriminatórios" em redes sociais. O formulário de inscrição exigia a confirmação de residência fora de Minas Gerais. Na ocasião, a empresa afirmou que não contrataria mineiros por "razões institucionais", mesmo para trabalhos remotos.

No processo, a IBM alegou "não possuir responsabilidade pelo conteúdo do anúncio de seleção de candidatos", atribuindo sua veiculação a uma plataforma externa. A empresa também afirmou ser "comprometida com a promoção da diversidade e inclusão em seu ambiente corporativo".

A juíza, entretanto, considerou a IBM culpada pela prática discriminatória no processo seletivo. "Tal conduta se revela ainda mais gravosa quando observado que teria como fundamento a realização de manobra antijurídica, visando afastar a contratação de empregados e a aplicação de benefícios provenientes das normas coletivas instituídas pela entidade sindical da respectiva base territorial", afirmou na decisão.

A empresa tem 60 dias para veicular campanhas contra a discriminação por residência ou origem. "O MPT foi intimado da sentença e avalia a interposição de recurso", informou o órgão.

A reportagem procurou a IBM e aguarda retorno.