Governo de Minas manda desapropriar 13 áreas para construir o Rodoanel

Decreto foi publicado no diário oficial do Estado desta quarta-feira (24/07); prefeituras de Contagem e de Betim querem que traçado seja revisto

O Tempo    Por Valéria Lúcia da Silva

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), determinou a desapropriação de pelo menos 13 áreas para a construção do Rodoanel, na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A decisão foi publicada no “Minas Gerais”, diário oficial do Estado, nesta quarta-feira (24/07).  

"Ficam declarados de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, os terrenos situados na região metropolitana de Belo Horizonte, conforme as descrições perimétricas constantes no anexo", diz o decreto. As regiões estão descritas no diário oficial, divididas em 13 blocos, perfazendo uma área total de 14.576.196,27 metros quadrados. 

O decreto diz que "a concessionária Rodoanel BH S.A. fica autorizada a promover a desapropriação de pleno
domínio ou a constituição de servidão dos terrenos descritos no anexo e eventuais benfeitorias". A fiscalização das desapropriações será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).

Em maio deste ano, Romeu Zema falou sobre o Rodoanel, durante conversa com jornalistas mineiros, e disse que o início das intervenções ficaria para meados de 2025. Na ocasião, o governador afirmou que a obra já havia sido licitada e estava em processo de licenciamento ambiental. “Obras como o Rodoanel têm recursos reservados e que só podem ser retirados para aplicação em obras. Então, estão garantidas", declarou na época.

Para o governador Romeu Zema, o Rodoanel é um dos principais projetos de investimento em infraestrutura do seu governo. Orçado em R$ 5 bilhões, a concessão está prevista para ser realizada por meio de parceria público-privada (PPP). 

Impacto do traçado

Esse projeto sempre foi motivo de preocupação para as prefeituras de Contagem e de Betim devido ao traçado proposto. Os dois importantes municípios da região metropolitana de Belo Horizonte sofrerão impactos sociais, já que a construção da futura rodovia prevê a passagem por áreas densamente povoadas. Além disso, também há o questionamento sobre os impactos ambientais.

No último mês de junho, o secretário de Ordenamento Territorial e Habitação do município de Betim, Marco Túlio de Freitas Rezende Lara, disse ao Café com Política, da FM O TEMPO, que Betim é a favor da futura rodovia, mas não abre mão de que o desenho seja repensado, para minimizar impactos sociais e aumentar a atração de investimentos para cidade e para outros municípios vizinhos.  

Na entrevista, Lara afirmou que o governo Zema já teria feito um aceno sobre a possibilidade de considerar as reivindicações das cidades diretamente afetadas pelo atual traçado do Rodoanel. “Estive, recentemente, dentro de uma reunião do Conselho Metropolitano, e pude conversar com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno, e ele se colocou à disposição para retomar uma conversa. A gente sabe que (a obra) já está licitada, a empresa está contratada, só que há de se ter uma defesa intransigente em cima do interesse público. O traçado proposto pelo Estado para a construção do Rodoanel passa em cima de milhares de casas”, afirmou Lara, ao Café com Política.

Durante as discussões sobre o traçado do projeto, a prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), disse também durante entrevista ao Café com Política, ainda em 2023, que não iria aceitar um rodoanel que rasgasse a cidade. Marília Campos ressaltou que o problema não é a construção de uma nova via, mas, sim, um projeto que “traz um sacrifício enorme para as prefeituras de Contagem e de Betim”.

A reportagem de O TEMPO entrou em contato com o governo do Estado para saber mais detalhes sobre as áreas das desapropriações, número de pessoas afetadas, entre outras questões, além de pedir mais informações sobre a construção do Rodoanel. O espaço está aberto para o governo do Estado.

As prefeituras de Contagem e de Betim também serão acionadas para repercutir as desapropriações.