Expresso Gardênia tem operações suspensas em mais de 70 linhas em MG por irregularidades

Suspensão ocorre após fiscalização identificar 34 veículos com problemas mecânicos, irregularidades em itens de segurança e documentação

Por Raíssa Oliveira O Tempo

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) suspendeu nessa quinta-feira (27 de junho) as operações da Expresso Gardênia após constatação de irregularidades em 34 ônibus da empresa. Ao todo, mais de 70 linhas tiveram as operações suspensas por 90 dias. 

A medida, segundo a pasta, é um desdobramento da operação Ponto Final, que deflagrou ações de fiscalização em abril e maio para apurar irregularidades na prestação do serviço de transporte intermunicipal pela empresa.

Durante as abordagens, fiscais da Seinfra e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) retiraram de circulação 34 veículos em decorrência de problemas mecânicos, irregularidades em itens de segurança e documentação, além de descumprimento do quadro de horários.

A Seinfra abriu processo administrativo para apurar as infrações, aplicar as sanções e garantir a ampla defesa da empresa, conforme decreto 44.603/07, que regulamenta o serviço de transporte coletivo intermunicipal e metropolitano em Minas Gerais. 

A empresa foi notificada para sanar os problemas identificados na frota e reapresentar os veículos para nova vistoria. No entanto, segundo a Seinfra, a Expresso Gardênia não se manifestou dentro do prazo estabelecido.

Suspensão

Diante do não posicionamento da empresa, a Seinfra determinou a intervenção em todos os contratos, para que a Expresso Gardênia solucione as irregularidades e comprove capacidade operacional e financeira. Veja aqui as linhas afetadas. 

Segundo o governo de Minas, durante o período da intervenção, outras empresas cumprirão os itinerários sendo remuneradas pela operação das linhas e comercialização das passagens.

O governo de Minas ressalta que caso as irregularidades não sejam sanadas neste período, e a Expresso Gardênia não obtenha êxito em comprovar a sua capacidade operacional e econômico-financeira, poderá ser aplicada penalidade de rescisão dos contratos. Neste caso, será aberto um processo licitatório para contratação de nova empresa para operar as linhas.

A reportagem tentou contato com a Expresso Gardênia, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para que a empresa se posicione.