CGU notifica Aneel sobre apuração de responsabilidades no apagão de SP

Órgão do governo federal notificou a agência reguladora e vai investigar seguidos apagões desde novembro de 2023

O Tempo    Por Levy Guimarães

BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU) notificou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a auditoria que irá realizar nas ações tomadas pela agência para fiscalizar a Enel, concessionária que opera o sistema de energia elétrica em São Paulo.

A investigação terá como alvo apagões ocorridos na capital paulista de novembro de 2023 a outubro de 2024. Uma queda de energia tem afetado mais de 2 milhões de residências na cidade e na região metropolitana desde a última sexta-feira (11), após fortes chuvas.

Nesta segunda-feira (14), o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, disse que uma das possíveis consequências da auditoria é o surgimento de “um novo modelo de fiscalização, mais eficiente, mais adequado” a ser feito pela Aneel. Ele acrescenta que uma “série de medidas administrativas vão ser necessárias por parte da Aneel e da agência reguladora de São Paulo”.

O secretário de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, informou que a pasta notificou nesta segunda-feira a Enel exigindo que ela apresente um diagnóstico da situação, o número de consumidores afetados e que canais de atendimento estão disponíveis à população e qual o plano emergencial de restabelecimento da energia elétrica.  

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou também que o governo estuda entrar com uma ação de dano moral coletivo contra a Enel.

Apagão é politizado com troca de acusações entre prefeito e governo federal

A tensão entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o prefeito candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), escalou nesta segunda-feira (14) à tarde com a politização do apagão que se arrasta por três dias e deixa mais de 530 mil clientes sem energia elétrica na Grande São Paulo.

"Rede social não foi feita para brincadeiras, para se aproveitar de forma oportunista e fazer politicagem de baixo calão", disparou. "Está na hora de falar sério quando se trata de energia, de saúde, de educação, de segurança. Está na hora de cobrar dos governantes que tratem dos problemas com clareza e franqueza", disse.