Tragédia de Mariana: Justiça da Inglaterra retoma julgamento da BHP Billiton; veja cronograma

Comunidades, municípios, igrejas e empresas reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações da mineradora anglo-australiana, uma das controladoras da Samarco, responsável pelo rompimento.

Por Leonardo Milagres, g1 Minas — Belo Horizonte

Com o fim do recesso judiciário na Inglaterra, a Justiça inglesa retomou, nesta segunda-feira (13), o julgamento da ação movida por atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

Comunidades, municípios, igrejas e empresas reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações da anglo-australiana BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco.

Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os autores do processo, as audiências desta semana serão focadas em questões sobre direito ambiental, com a apresentação de depoimentos de especialistas. A análise será conduzida com base na legislação brasileira.

Entre 22 e 29 de janeiro, o foco estará nas declarações de profissionais de geotecnia, aprofundando discussões técnicas relacionadas ao colapso da estrutura. Em fevereiro, os envolvidos vão preparar as alegações finais, que serão apresentadas entre 5 e 13 de março. A sentença deve ser proferida em meados de 2025. Veja cronograma abaixo:

• 13/01 a 21/01: oitivas de especialistas brasileiros em direito ambiental
• 22/01 a 29/01: oitivas de especialistas em geotecnia
• 29/01 a 19/02: preparação dos argumentos finais das partes envolvidas no processo
• 20/01: as partes devem trocar as alegações finais
• 05/03 a 13/03: apresentação das alegações finais
• Meados de 2025: divulgação da sentença

A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando o derramamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama destruiu povoados e modos de sobrevivência, contaminou o Rio Doce e afluentes e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram.

Julgamento

Na ação movida na Justiça inglesa por cerca de 620 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, comunidades, municípios, igrejas e empresas reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações da BHP, com antiga sede em Londres.

8/11/15 - Trabalho de buscas por vítimas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

O processo corre desde 2018, porém, somente em julho de 2022, a Justiça inglesa decidiu julgar o caso. As audiências começaram em outubro de 2024.

A defesa das vítimas alega que a BHP tinha conhecimento dos riscos de rompimento da barragem e, como acionista da Samarco, deve responder pelos danos causados.

De acordo com o Pogust Goodhead, a empresa não implementou evacuações preventivas em Bento Rodrigues, mesmo sabendo que uma ruptura inundaria a área em menos de 10 minutos.

Estimativas internas da própria empresa, mostradas no tribunal, previam até 100 mortes e um impacto financeiro inicial de US$ 200 mil por vítima — o que corresponderia a um gasto total de US$ 1,25 bilhão com o pagamento de multas, compensações, processos judiciais e reparações.

Vista aérea de Bento Rodrigues após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Ainda conforme o escritório de advocacia, um ex-engenheiro da BHP admitiu ter conhecimento de rachaduras na estrutura em 2014, mas não houve ação suficiente para prevenir o colapso. Além das falhas operacionais, os depoimentos destacaram o controle estratégico da anglo-australiana sobre a mineradora, incluindo auditorias, decisões operacionais e práticas de remuneração.

Se a BHP for condenada a pagar indenizações, a Vale, acionista brasileira da Samarco, vai arcar com metade do montante. Em julho, as duas companhias fecharam um acordo em relação às ações judiciais em curso na Europa e combinaram que, em caso de condenação em qualquer um dos processos, vão dividir igualmente entre si os valores devidos.

Além da ação no Reino Unido, há uma em andamento na Justiça holandesa, em que a Vale é a ré — nesse caso, os atingidos pedem mais de R$ 18 bilhões em indenizações.

Acordo no Brasil

Enquanto o caso é julgado pela Justiça inglesa, em outubro de 2024, Samarco, Vale BHP fecharam um novo acordo com o poder público no Brasil para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem.

O valor total é de R$ 170 bilhões, que incluem R$ 38 bilhões já gastos em medidas de recuperação executadas desde a tragédia, há quase nove anos.

Em novembro, a Justiça Federal do Brasil absolveu a Samarco e as subsidiárias dela das acusações. A decisão justificou a absolvição com base na "ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal" direta e individual de cada réu envolvido no caso.