MPMG pede cancelamento de shows de Alemão do Forró e Jeito Moleque na exposição de Guarani

Órgão entrou com Ação Civil Pública afirmando que evento, com custo de R$ 415 mil, é incompatível com a atual situação financeira do município

Por Mariana Floriano Tribuna de Minas 

uatro shows da 35ª Expoagro de Guarani, município distante cerca de 150 quilômetros de Juiz de Fora, podem ser cancelados. As apresentações do grupo Jeito Moleque, do cantor Alemão do Forró, da cantora Fabiana Sinfrônio e da dupla Douglas e Vinicius estão marcadas para acontecer entre os dias 12 e 15 de setembro. O evento custará R$ 415 mil aos cofres públicos, valor que, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), é incompatível com a atual situação financeira da administração municipal.

Por conta disso, o MPMG ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando à Justiça a suspensão dos shows. A exposição agropecuária, agendada para ocorrer entre 12 e 15 de setembro, será o terceiro grande evento do ano custeado com dinheiro público. Além dos R$ 415 mil para os shows da Expoagro, a cidade já gastou R$ 180 mil em cachês durante o Carnaval e R$ 90 mil no aniversário do município. Caso a ACP não seja deferida, o total gasto com cachês em ano eleitoral ultrapassará R$ 730 mil, o que é significativamente maior do que os gastos com eventos semelhantes nos dois anos anteriores, de acordo com o Ministério Público.

A promotora de Justiça, Silvana Dalpra, baseou o pedido em argumentos relacionados a dificuldades orçamentárias já reconhecidas pela prefeitura em processos anteriores. Segundo o MPMG, a cidade tem reiteradamente alegado falta de recursos para cumprir obrigações constitucionais, o que contrasta com os altos gastos previstos para os shows da Expoagro.

O MPMG argumenta que a despesa com os cachês da Expoagro 2024 excederá o orçamento destinado a áreas essenciais, como assistência social e segurança pública. Além disso, as contratações dos artistas foram feitas por inexigibilidade de licitação, o que significa que não houve competição de preços entre diferentes fornecedores.

A prefeitura, que já enfrentou processos relacionados a patrimônio cultural, contratações irregulares e questões de saneamento, tem alegado falta de recursos para serviços básicos e infraestrutura, o que o MPMG considera contraditório diante dos altos gastos com entretenimento. A administração municipal justificou suas decisões anteriores com base em restrições orçamentárias e planejamento administrativo. Caso a Justiça aceite a Ação Civil Pública, a Expoagro poderá ocorrer, mas os quatro shows com cachês elevados deverão ser cancelados.