Comerciante é preso ao vender produtos vencidos em BH; diversas mercadorias foram apreendidas

Local onde os itens eram armazenados estava em condições precárias de conservação

O TEMPO 

Propaganda enganosa: um proprietário de estabelecimento no bairro Jardim dos Comerciários, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, foi preso em flagrante pela venda de inúmeros produtos vencidos e impróprios para consumo. A ação, que foi coordenada pela Polícia Civil (PCMG) em parceria com a Vigilância Sanitária, apreendeu diversas mercadorias e bebidas com indícios de adulteração.

As investigações se iniciaram em novembro, após os policiais suspeitarem de anúncios em mídias sociais com oferta de produtos a valores muito abaixo de mercado. As equipes da PCMG encontraram, em dois cômodos cheios, produtos como maionese, palmito, batata frita, salsichas, catchup, creme de leite, biscoitos, drinks enlatados e tintura capilar - todos já vencidos ou com data de vencimento próxima.

De acordo com a Polícia Civil, as condições das mercadorias apreendidas colocavam em risco a saúde de consumidores que diariamente se deslocavam ao local para compra tanto no varejo quanto no atacado. No local, os agentes constaram um espaço sujo, com indicativos de fezes de ratos e insetos, sem condição de salubridade para manutenção dos alimentos no local.

O responsável pelo depósito, de 25 anos, foi autuado por crime contra as relações de consumo (art. 7º da Lei 7137/90 ) e pelo delito de “corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo” (art. 272 da Lei 2848/40). 

Para a retirada dos itens, que serão destruídos posteriormente, foram necessários três caminhões da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).