Bluesky ganhou 1 milhão de novos usuários após suspensão do X no Brasil

Assim como o X, empresa não tem representação no Brasil para questões jurídicas 

O Tempo    Por Ana Paula Ramos

BRASÍLIA - Sem representante legal no Brasil, a plataforma Bluesky ganhou destaque nos últimos dias no país, como uma das principais alternativas ao X, antigo Twitter, suspenso no último dia 20, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Nos últimos três dias, o Bluesky conseguiu 1 milhão de novos usuários, de um total de cerca de 7 milhões, e o português (73,7%) chegou a superar o inglês (16,5%) entre as línguas mais usadas para publicar mensagens na rede.

No entanto, a rede social também não tem representante legal no Brasil, conforme informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. 

A suspensão do X aconteceu após a empresa descumprir intimação do ministro Alexandre de Moraes para que fosse indicado em 24 horas um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão das atividades da rede social.

Em 18 de agosto, a plataforma anunciou que encerraria as operações no Brasil. Segundo o comunicado, a posição foi tomada depois de uma decisão de Moraes, que determinava o bloqueio de perfis investigados por suposta disseminação de conteúdo antidemocrático.

O jornal O Tempo procurou a empresa mas não obteve resposta se pretendem estabelecer representação no país. 

Empresas estrangeiras devem ter representação legal no Brasil

De acordo com o Código Civil, empresas estrangeiras que desejam operar no Brasil devem estabelecer uma representação legal – pessoa ou entidade autorizada a agir em seu nome – para lidar com questões jurídicas e administrativas perante as autoridades nacionais.

A lei prevê que, além de obter autorização prévia do governo para operar no Brasil com escritórios, funcionários ou infraestrutura local, a empresa deve apresentar uma “prova de nomeação do representante no Brasil, com poderes expresso para aceitar as condições exigidas para a autorização”.

Apesar de não tratar de empresas baseadas na internet, a legislação estabelece que “a sociedade estrangeira autorizada a funcionar é obrigada a ter, permanentemente, representante no Brasil, com poderes para resolver quaisquer questões e receber citação judicial pela sociedade.

A CEO do Bluesky, Jay Graber,afirmou, em abril, em entrevista publicada pelo Correio Braziliense, que respeitará “totalmente” as leis brasileiras. "Pretendemos respeitar totalmente as leis e autoridades locais do Brasil e tomar decisões de moderação de conteúdo caso a caso, de acordo com nossas Diretrizes da Comunidade", disse. 

Entenda a disputa entre Moraes e Elon Musk

A ordem do ministro Alexandre de Moraes de bloqueio da plataforma ocorreu após o X, do bilionário Elon Musk, não cumprir a determinação de indicar um novo representante legal no país.

Após encerramento do prazo dado, a empresa confirmou que não seguiria a determinação e, em comunicado, afirmou que publicaria "todas as exigências ilegais" do magistrado, bem como "todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência".

A intimação de Moraes foi publicada na página oficial do STF no próprio X, onde foram marcados os perfis de Elon Musk e do Global Government Affairs da rede social. Na decisão, o ministro determinou a "indicação, em 24 horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil, em território nacional, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp)". 

Alexandre de Moraes alertou que, caso a empresa não apresentasse um representante legal, a rede social seria suspensa até que as ordens judiciais fossem cumpridas e as multas diárias pagas.

A decisão foi tomada por Moraes após a plataforma acusar o magistrado de ameaçar de prisão seus funcionários e anunciar, em 17 de agosto, o fechamento de seu escritório no Brasil. Desde então, a companhia não possui representação oficial no país.

"A decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas de @alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados".

Em outra postagem, a empresa declarou: "Não há dúvidas de que Moraes precisa sair. Ter um 'justiceiro' que viola a lei repetidamente e flagrantemente não é justiça nenhuma".